PL que reduz faixa de fronteira é rejeitado por Comissão na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei tem como objetivo aumentar investimentos econômicos e integração entre países.
Em trâmite na Câmara dos Deputados,...
PL estabelece regras para patrimônio tombado
Projeto de Lei busca fortalecer a preservação do patrimônio histórico nacional.
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei ...
GTCARTOR: definidos os Relatores Temáticos dos subgrupos de trabalho
Grupo de Trabalho também definiu orientações sobre eventos nos Estados.
Foi divulgada no site da Câmara dos Deputados a definição...
Terras indígenas: encerrada a apresentação de manifestações
Procurador-Geral da República foi o último a se manifestar.
O Procurador-Geral da República (PGR), Augusto Aras, manifestou-se on...
Grupo de Trabalho para “reforma dos Cartórios” estabelece pautas para subgrupos
GTCARTOR divulga assuntos que serão objeto de discussão em cada um dos subgrupos.
Encontra-se disponível no site da Câmara dos De...
PL sobre doação à União de imóveis com valor histórico é aprovado em Comissão da Câmara dos Deputados
Projeto permite que a União receba em doação imóveis com valor histórico.
Foi aprovado pela Comissão de Cultura da Câmara dos Dep...
Terras indígenas: manifestaram-se a AGU e os representantes dos envolvidos
STF retomou ontem, 1º/09/2021, o julgamento do chamado “Marco Temporal”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou ontem, 1º/09/20...
NOTA DE FALECIMENTO – JOSÉ MANOEL DE ARRUDA ALVIM NETTO
Professor Arruda Alvim foi um dos maiores juristas brasileiros.
É com imenso pesar que informamos o passamento do jurista Prof. Dr. ...
NOTA DE FALECIMENTO – EDMUNDO ROJAS GARCÍA
Edmundo Rojas era Registrador de Imóveis em Santiago, Chile.
É com imenso pesar que informamos o passamento do Registrador de Imóvei...
PEC sobre proteção de dados é aprovada na Câmara dos Deputados
Proposta retorna ao Senado Federal em virtude de alterações.
Foi aprovada pela Câmara dos Deputados, em dois turnos, a Proposta d...