STF julgará constitucionalidade do procedimento de execução extrajudicial da Lei n. 9.514/1997
Recurso Extraordinário que trata do tema está incluído na Pauta de Julgamento de hoje da Suprema Corte.
O Supremo Tribunal Federa...
Rádio Justiça trata do legítimo interesse na LGPD
Entrevista foi concedida pela Advogada Cristina Sleiman no quadro “Mundo Digital”.
A Rádio Justiça, emissora pública de caráter i...
Senado Federal analisará MP n. 1.085/2021 amanhã
MP é o primeiro item da pauta.
Conforme divulgado anteriormente no Boletim do IRIB, o Senado Federal adiou a análise da Medida Pr...
PL sobre mudança de destinação de imóvel em condomínio tem regime de urgência aprovado na Câmara dos Deputados
Texto já foi aprovado pelo Senado Federal e poderá ser votado diretamente pelo Plenário sem a necessidade de passar antes por Comissões...
Senado Federal aprova MP sobre valor do salário-mínimo em 2022
Medida Provisória também foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 24/05/2022. Texto segue para promulgação.
O Plenário do Se...
PL permite bloqueio de bens para ressarcimento de danos morais e materiais de vítima de violência doméstica
Projeto de Lei que determina a penhora, sequestro, arresto e a hipoteca legal de bens do agressor é aprovado pela CMULHER.
Foi ap...
Senado Federal adia análise MP n. 1.085/2021
MP será analisada na próxima terça-feira, 31/05/2022.
O Senado Federal analisaria hoje, 26/05/2022, a Medida Provisória n. 1.085/...
Congresso Nacional adia para próxima semana sessão que analisaria 16 Vetos Presidenciais
Na pauta estão os Vetos ao Marco Legal das Ferrovias e à criação do documento de identidade de Notários e Registradores e de Escrevente...
Salário-mínimo: Câmara dos Deputados aprova MP n. 1.091/2021
Deputados rejeitaram aumento do valor. Matéria segue para apreciação do Senado Federal.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprov...
Rádio Justiça aborda questões envolvendo expedição de alvarás pelo Poder Público
Entrevista foi concedida pelo Advogado e fundador do site DireitoAmbiental.com, Maurício Fernandes.
A Rádio Justiça, emissora púb...