Serventias Extrajudiciais receberão atenção do CNJ quanto à realização de concursos
Declaração foi proferida pela Presidente do STF e do CNJ, Ministra Rosa Weber.
A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do C...
Rádio Justiça: o Metaverso e suas implicações jurídicas
Programa Revista Justiça entrevistou o Advogado Fernando Peres.
O programa “Revista Justiça”, transmitido pela Rádio Justiça, entrev...
Marco Temporal: lideranças indígenas pedem retomada do julgamento
Presidente do STF se reuniu com representantes de seis etnias indígenas.
A Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselh...
ANOREG/BR disponibiliza edição da revista “Cartórios com Você”
Modernização dos Registros Públicos e Congresso IPRA-CINDER são destaques da edição.
A Associação dos Notários e Registradores do Br...
Entender Direito: programa aborda temas relacionados à desapropriação
Especialistas em Direito Administrativo debatem a desapropriação sob a legislação vigente e jurisprudência do STJ.
O programa “Enten...
Domínio da União sobre ilhas com influência das marés é questionado no STF
ADPF foi proposta pelo Governador do Estado do Pará.
O Governador do Estado do Pará, Helder Zahluth Barbalho, propôs, perante o Supr...
Primeira Seção do STJ cancela Súmula n. 497
Corte também cancelou a Súmula n. 212. Ambas são relativas ao Direito Tributário.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (...
Audiência Pública aponta erros na condução das políticas de regularização fundiária
A consequência é o aumento do desmatamento e ao estímulo à grilagem de terras.
Em Audiência Pública realizada na última terça-feira,...
Limbo funcional: CNJ entende possível oferta de Cartórios remanescentes de concurso aos delegatários que tiveram suas remoções anuladas
Para Conselheira, situação de insegurança jurídica autoriza o afastamento das regras previstas na Lei dos Cartórios.
O Plenário do C...
Pauta de Julgamento do STF no mês de setembro inclui RE sobre indisponibilidade de bens
Recurso Extraordinário trata da competência de Tribunal de Contas estadual para determinar indisponibilidade cautelar de bens.
A Pau...