PL dispensa necessidade de autorização prévia do Prefeito em obras do PMCMV
Proposta mantém a exigência do alvará de construção.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados (CDU) aprovou o Pr...
PL inclui caução locatícia registrada na matrícula do imóvel na lista de direitos reais
Projeto foi aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados e segue para o Senado Federal.
Foi aprovado pela Comissão de Constituição e J...
TJSC: PIDs chegam a Cartórios de 23 municípios catarinenses
Objetivo é a implantação de 91 PIDs em cartórios, além dos 41 existentes.
Nas últimas semanas, mais 23 Pontos de Inclusão Digital (P...
CPRI/IRIB emite Nota Técnica sobre Decreto n. 12.689/2025
Documento foi elaborado pelo Membro da Comissão e Diretor de Padronização do Instituto, Jean Mallmann.
A Comissão do Pensamento Regi...
CNB/CF apresenta e-Notariado em evento do Banco Mundial
Fórum internacional foi promovido entre os dias 3 e 5 de novembro, em Washington, D.C.
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Feder...
PL pretende disciplinar a lavratura de escrituras públicas relativas a negócios jurídicos envolvendo a transferência de criptoativos
Projeto foi encaminhado para a CCT do Senado Federal.
Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei n. 1.420/2022 (PL), de autoria do S...
ANOREG/BR publica matéria sobre compromisso dos Cartórios com a comunidade
De acordo com o “Raio-X dos Cartórios”, mais da metade das Serventias Extrajudiciais realizam projetos sociais destinados à comunidade....
TJRS realiza sorteio para definir ordem de vacância nas serventias extrajudiciais
Atividade ocorreu no Auditório Oswaldo Stefanello do Palácio da Justiça, no Centro Histórico da capital.
Nesta sexta-feira (7/11), a...
RARES-NR promove “Campanha Natal Inteligente” em parceria com a tradicional ação “Adote uma Entidade”
Iniciativas reforçam o papel social dos Cartórios na promoção da cidadania e no combate à exclusão escolar.
A Rede Ambiental e de Re...
Projeto de Lei define chácara como pequenas propriedades rurais
PL tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável e a agricultura familiar.
Tramita na Câmara dos Deputados, por iniciativ...