Imóvel adquirido no PMCMV poderá ser transferido para viúva
CAE do Senado Federal aprovou PL n. 1.776/2023.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE) aprovou o Projeto de Lei n...
Testamento de Emergência poderá ter prazo de validade
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados em caráter conclusivo.
De autoria da Deputada Federal Laura Carneiro (PSD-RJ), o Proj...
Registro de Imóveis do Brasil promoverá live sobre prevenção à lavagem de dinheiro
Transmissão será realizada pelo canal do RIB no YouTube amanhã, 20/03/2024, a partir das 19h.
O Registo de Imóveis do Brasil (RIB) p...
CCJ do Senado Federal poderá votar PL sobre redução de Reserva Legal na Amazônia
Projeto de Lei está na pauta da reunião agendada para quarta-feira.
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal (CCJ) pod...
Carta do Rio de Janeiro encerra o X CONSEPRE
Documento divulgado trata da extinção de execuções fiscais com valor inferior a R$ 10 mil e Programa “Solo Seguro Favela”.
O X Encon...
Desejo de cancelar contrato de locação poderá ser comunicado por mensagem eletrônica ao locador
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e será analisado pela CCJC.
De autoria do Deputado Federal Marangoni (UNIÃO-SP), o Pr...
Senado Federal volta a questionar segurança jurídica das demarcações de terras indígenas
Audiência pública promovida pela CRA debateu o papel da FUNAI no processo de demarcação destas terras.
A Comissão de Agricultura e R...
PL pretende autorizar doação em vida de herança
Projeto busca alterar Código Civil para beneficiar instituições de caridade.
Tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo,...
ANOREG/MT cria a página “Boas Práticas das Serventias de Mato Grosso”
Objetivo é o compartilhamento e a implementação das melhores práticas nos Serviços Notariais e Registrais.
A Associação dos Notários...
Vendas de imóveis novos sobem mais de 30% em 2023
Segundo a ABRAINC-FIPE, mais de 163 mil unidades foram comercializadas.
A venda de imóveis novos subiu 32,6% em 2023, sendo mais de ...