Projeto de Lei cria Corregedoria do Serviço Extrajudicial do TJMA
PL segue para análise da Assembleia Legislativa e sanção governamental.
O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) aprovou, ...
ANOREG/MT: Mapeamento digital de terras impulsiona crescimento e Agronegócio
Medida traz maior segurança jurídica e possibilidade de monitoramento ambiental.
Com a utilização de tecnologias avançadas para cria...
Enchentes no RS: Governo Federal agiliza aquisição de casas no Estado
Serão adquiridas, aproximadamente, 2 mil casas, anuncia Ministro da Casa Civil.
No dia 29/05/2024, o Ministro da Casa Civil, Rui Cos...
Projeto Cartórios: ANOREG/BR divulga orientação enviada pela Receita Federal do Brasil
Documento relaciona orientações da RFB sobre a entrega da Declaração de Imposto de Renda 2024.
A Associação dos Notários e Registrad...
InfoMoney publica matéria sobre digitalização de acervo das Serventias gaúchas atingidas pelas enchentes
De acordo com a matéria, a digitalização dos Cartórios evitou prejuízos maiores às pessoas e às empresas do RS.
O portal InfoMoney p...
CN-CNJ abre consulta pública para elaboração de ato normativo sobre interinidade em Cartórios vagos
Sugestões poderão ser enviadas até o dia 10 de junho, por meio de formulário eletrônico.
Conforme publicado ontem, 28/05/2024, no Di...
Retificação de área. Confrontante – intimação pelo correio – AR.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de intimação de confrontante em procedimento de retificação de área.
PERGUNTA: Recebemos um re...
CDC aprova PL que trata do despejo extrajudicial por falta de pagamento de aluguel
Segundo o projeto, o procedimento será mais rápido e realizado no RTD.
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados (C...
PEC n. 03/2022: especialistas alertam para riscos ambientais, sociais e patrimoniais
Audiência Pública foi realizada ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal.
Conforme noticiado anter...
STJ publica matéria especial sobre usucapião de imóvel rural
Corte destacou diversos assuntos que tratam do tema.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou uma matéria especial sobre a usuc...