PMCMV: 30 mil novas moradias beneficiarão pequenos municípios
Anúncio foi feito pelo Ministro das Cidades, Jader Filho.
Durante o Summit Cidades 2024, evento realizado em Florianópolis/SC, o Min...
Programa Periferia Viva: Governo Federal inicia contratações
Segundo MCID, mais de 11 mil contratos beneficiarão seis Estados.
O Ministro das Cidades, Jader Filho, participou ontem, 26/06/2024,...
CNJ promove a “1ª Oficina de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça”
Evento, com duração de dois dias, teve início na tarde de hoje e contará com a participação de Registradores de Imóveis.
Com a final...
Em matéria do portal ND+, CORI-SC explica como funciona transmissão de terrenos de marinha
Matéria contou com esclarecimentos de Roberta Schroeder, Assessora Jurídica do Colégio.
O portal de notícias catarinense ND+ publico...
CGJAM promove primeira audiência pública do Programa “Solo Seguro – Favela” com comunidades indígenas
Outras audiências serão realizadas em Manaus para fomentar a regularização e orientar projetos para melhorar a infraestrutura da cidade...
PL altera Lei dos Cartórios para prever manutenção de empregos quando houver troca de delegação nas Serventias Extrajudiciais
Objetivo é trazer segurança jurídica para a relação em razão de demandas que têm sido ajuizadas na Justiça do Trabalho.
Tramita na C...
RFB disponibiliza Manual de Orientações sobre a DOI
Documento tem como objetivo fornecer instruções necessárias ao preenchimento da Declaração.
A Secretaria da Receita Federal do Brasi...
CGJGO investe 43 novos Notários e Registradores
Ato foi realizado na presença do Corregedor-Geral do Estado de Goiás. Próxima solenidade será realizada no dia 28 de junho.
A Correg...
Jurisprudência do CNJ: impedimento de substituto mais antigo não transfere direito à interinidade de Serventia vaga
Acórdão teve como Relator o Conselheiro Alexandre Teixeira.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao julgar um recurso e...
ONR lança edital do PID/ONR 2024
Programa tem como objetivo prioritário apoiar as Serventias de Registro de Imóveis com arrecadação média mensal de até R$ 50 mil.
O ...