Começa prazo de inscrição em concurso para cartórios na Paraíba
Inscrição podem ser feitas pela internet e a taxa custa R$ 200. Ao todo, são 278 vagas exclusivas para bacharéis em Direito
Começa n...
Solução para passivo ambiental mobilizou reforma do Código Florestal
Entre os diversos pontos que alimentam as divergências, três são particularmente críticos: as normas para as APP, as definições acerca ...
Incra assina primeiro contrato do Minha Casa, Minha Vida para assentados na Bahia
Serão befeciadas 62 famílias de trabalhadores rurais em Bom Jesus da Lapa
O Incra/Ba, em parceria com a Caixa Econômica Federal assi...
Decisões do STJ privilegiam a família nos casos de herança e partilha de bens
Quando existem herdeiros necessários, que são o cônjuge os descendentes e ascendentes, os filhos e os pais, a pessoa só pode doar 50 %...
TST afasta penhora de apartamento adquirido de executado por dívida trabalhista
A 8ª Turma, ao analisar o caso, afirmou que a configuração de fraude à execução não é objetiva, e deve ser afastada nos casos em que o ...
Incra: Agricultores recebem títulos de propriedade na região do Cariri cearense
Foram 2.427 títulos de terra, onde 1.406 agricultores foram beneficiados com a ação. Outros 1.021 títulos foram entregues a cidadãos da...
Procuradorias conseguem anular perícia de avaliação de imóvel rural desapropriado
Segundo a AGU, o perito não teria feito pesquisa de mercado do valor total do imóvel para deduzir o valor das benfeitorias
A Advocac...
STJ: Efeito retroativo de alteração em contrato social invalida procuração que permitiu alienação de imóveis
A procuração foi lavrada depois da alteração do contrato social que estabeleceu novas regras para alienação de bens da sociedade
A T...
Edição nº 348 do Boletim IRIB em Revista já está disponível no site
A publicação traz, além de artigos, entrevista com o presidente do IRIB, Ricardo Coelho, sobre a sua gestão
A edição n° 348 do Bolet...
Nota de esclarecimento
Em resposta a matéria do dia 12 de janeiro publicada no site MidiaJur com o título “Donos de cartórios estavam muito mal acostumados”, ...