Incra/BA certifica área maior que município de Barreiras em quatro meses
As áreas certificadas na Bahia correspondem a 7,85% do total nacional.
Nos últimos quatro meses, o Sistema de Gestão Fundiária (Sige...
TRF4: Família pode ter dois imóveis impenhoráveis
Para o relator do processo, com a separação do casal, surgiu um novo núcleo familiar, que merece a proteção da Lei
O Tribunal Region...
Direito de retrato – ato a ser praticado.
Questão esclarece acerca do ato a ser praticado quando o vendedor exerce o seu direito de retrato.
Para esta edição do Boletim Eletr...
MPF/MG recomenda que Furnas fiscalize e impeça construções às margens de reservatórios
Ocupações irregulares podem ocasionar perda da área total do empreendimento, o que afetaria a capacidade de armazenamento da represa
...
TJSP: ISS – base de cálculo. Serviços notariais e registrais – enquadramento no Decreto-Lei nº 406/68.
Tabeliães e Registradores devem recolher ISS conforme Decreto-Lei nº 406/68.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) jul...
Procuradorias recuperam posse de imóvel abandonado em projeto de assentamento no GO
AGU comprovou na Justiça que é legal o processo de desocupação realizado pelo Incra contra beneficiária da política pública que abandon...
Banco Central garante que não há bolha imobiliária no Brasil
Estudo traz simulações de quedas de preços e seus respectivos impactos nos resultados financeiros dos bancos nacionais
Em meio às cr...
AGU assegura atuação da Funai para retirada de não-índios da Terra Indígena Yanomami, em Roraima
Decisão levou em conta o Parecer da AGU nº 594/2013, que analisou a possibilidade de adoção de medidas administrativas para a proteção ...
VIII Encontro Estadual de Notários e Registradores do Rio Grande do Sul
Evento acontece nos dias 21 e 22 de março
Tabeliães e registradores de todo o Rio Grande do Sul estarão reunidos na cidade de Canela...
CNJ suspende prova discursiva em concurso para cartórios no Mato Grosso
A prova estava prevista para o próximo domingo, dia 23 de março
Em decisão liminar, o conselheiro Guilherme Calmon, do Conselho Naci...