Proposta permite renúncia de herança por meio de termo nos autos do inventário
A escritura pública de cessão de direitos hereditários permite a renúncia de direitos de patrimônio em favor de outra pessoa, antes de ...
Projeto visa desburocratizar programa de regularização fundiária na Amazônia
O projeto de Lei 6516/13 propõe uma série de alterações no programa Terra Legal
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 6516...
Cespe divulga resultado provisório da 2ª etapa do concurso para outorga de delegações de serventias extrajudiciais do DF
Os candidatos poderão ter acesso à prova escrita e prática e aos espelhos de avaliação, bem como interpor recurso contra o resultado pr...
TJMG: Concurso Extrajudicial – Edital 01/2014: Concurso suspenso
Suspensão se deu em virtude da necessidade de revisão da lista geral de serventias vagas no Estado
O concurso público extrajudicial ...
Anoreg/MT e AMM assinam termo de cooperação para regularização fundiária
O objetivo é mobilizar e articular os gestores municipais do Estado para ações que incluem a realização de estudos técnicos, pesquisas ...
Regularização fundiária de interesse social. Legitimação de posse – registro – cancelamento.
Questão esclarece acerca do título hábil para cancelamento de registro de legitimação de posse concedido com base na Lei nº 11.977/2009...
CSM/SP: Carta de Adjudicação Compulsória. CND – INSS e Receita Federal – inexigibilidade.
CSM/SP: Carta de Adjudicação Compulsória. CND – INSS e Receita Federal – inexigibilidade.
O Conselho Superior da Magistratura do Tri...
EPM inicia curso sobre princípios do registro imobiliário
Em parceira com Corregedoria-Geral da Justiça o curso que deu início no dia 7/8, terá prosseguimento até o dia 4/9
A Escola Paulista...
Ordem de bens e direitos penhoráveis pode ser trocada a pedido do devedor
Caso foi analisado pela 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo
Embora o bloqueio de dinheiro costu...
Curso de Capacitação Prática em Direito Notarial e de Registro
Inscrições podem ser feitas até o dia 15/8 pelo portal da Anoreg/BR
A Escola Nacional de Notários e Registradores (Ennor), - em parc...