Minha Casa, Minha Vida deve ultrapassar meta inicial
A previsão é entregar mais de 2 milhões de moradias até 2026.
Fortaleza (CE) - A meta de contratações de 2 milhõe...
Projeto dispensa comprovação do estado civil dos pais na certidão de nascimento
A proposta já foi aprovada pelos senadores; e agora está sendo discutida na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 2269/22, já ap...
Projeto isenta certidão de casamento da cobrança das taxas de cartório
Proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei 2285/24 acaba com a cobrança de emolumentos – taxas devidas pe...
Famílias desabrigadas do Rio Grande do Sul podem ter casas construídas em terrenos próprios por meio do FNHIS
Recursos serão repassados por intermédio de transferência obrigatória da União para o Estado e os Municípios.
Brasília (DF) – Fam...
Ceará aprova Lei que garante acesso de órgãos públicos a plataformas digitais de serviços Cartorários
Estado do Ceará deu um importante passo na luta contra o crime organizado e a lavagem de dinheiro.
Uma ação do Ministério Público e ...
1º cartório marítimo de Rondônia é inaugurado pela Corregedoria do TJRO
Propósito é oferecer à população uma prestação de serviço notarial e registral especializado.
Foi inaugurado oficialmente nesta quin...
Ministro do STJ Humberto Martins receberá o título de Cidadania Honorária do Paraná na Assembleia Legislativa
A homenagem, uma iniciativa do deputado Ademar Traiano (PSD), presidente da Casa, aprovada por unanimidade, será prestada na segunda-fe...
Seminário sobre Regularização Fundiária e Serviços Extrajudiciais de Registro Imobiliário é realizado nesta sexta-feira, 16
Evento será realizado das 8 às 12 horas, no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).
Contribuindo para a política de...
Corregedoria autoriza transferência eletrônica de veículos via registro civil
Cartórios atuarão como postos de atendimento para a transferência veicular eletrônica.
A transferência de veículos no Brasil ganh...
ANOREG/BR entrevista secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do MDHC
Os serviços notariais e de registro do Brasil promovem ações de proteção patrimonial e financeira da pessoa idosa.
Em entrevista à A...