Síndico não pode impedir, de forma absoluta, acesso de proprietário ao imóvel por causa da pandemia
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
Ao dar parcial provimento ao recurso especial interposto por u...
Capacitação PJECOR: inscrições para o perfil Juspostulandi – delegatários estão prorrogadas até o dia 31/7
Os inscritos nesse período terão acesso ao conteúdo a partir do dia 1º de agosto, às 9h.
Está prorrogado, até o dia 31 d...
Nova direção do STJ toma posse no dia 25 de agosto
Maria Thereza de Assis Moura será a 20ª presidente do STJ.
Está marcada para 25 de agosto, às 17h, a cerimônia de posse da ministra ...
CGJ-MA articula emissão de RG por cartórios de registro civil
Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais deverão funcionar como Ofícios da Cidadania.
A emissão do documento de identidade...
TJAC nega recurso de candidato que deixou de apresentar documentação registrada em cartório
Ao apreciar o remédio constitucional apresentado pelo candidato, o desembargador relator entendeu que, ao contrário do alegado pelo dem...
Acervo histórico do Judiciário maranhense terá acesso digital
Personagem popular na cultura maranhense deixou seu testamento registrado em cartório local.
Vem do Maranhão a história de uma es...
Rio Grande do Sul será primeiro estado a emitir nova identidade
Emissão do documento começa na terça-feira.
As primeiras carteiras de Identidade Nacional (CIN) serão emitidas no Rio Grande d...
Cartilha mostra o que muda no RTDPJ com a Lei nº 14.382/2022 – mudanças imediatas e futuras
Faça o download da publicação sobre o tema, elaborada pelo Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Bras...
TJTO torna pública decisão do CNJ que suspendeu concurso dos cartórios extrajudiciais
A “nota de publicação de decisão do CNJ” é assinada pelo Eurípedes do Carmo Lamounier, presidente da Comissão Permanente de Seleção e T...
EPM realizará seminário sobre criptoativos no Gade 9 de Julho
Inscrições podem ser feitas até 10 de agosto.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá no dia 16 de agosto o seminário&n...