Imóveis clandestinos e sem alvará não podem receber energia elétrica, reitera TJSC
O foco da legislação é desestimular a propagação de invasões, a criação de loteamentos clandestinos e a regularização de construções in...
Justiça 4.0: nova ferramenta permite identificar ativos e patrimônios em segundos
Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), desenvolvido no Programa Justiça 4.0, identifica em segu...
IBGE inicia censo em territórios quilombolas
Serão visitadas 5.972 comunidades em todo o país.
Pela primeira vez, um censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia...
TJSC, TSE, TRE-SC e Anoreg-SC assinam termo de cooperação para combater fraudes
O objeto é o aperfeiçoamento dos sistemas de validação biométrica, a partir da consulta ao banco de dados do TSE, notadamente a foto do...
Comissão julga 854 recursos em concurso para delegação de serventias extrajudiciais
Recursos foram julgados com o subsídio de parecer técnico elaborado pela Fundação Getúlio Vargas.
A Comissão de Concursos do Trib...
TJ decide que não cabe usucapião de loteamento integrante de equipamento comunitário
As áreas destinadas ao Município, em razão de loteamento, são de domínio público desde a aprovação do respectivo decreto, não se sujeit...
Projeto obriga síndico a fornecer a condôminos comprovante de quitação de taxas anual
Texto inclui a medida no Código Civil.
Rubens Pereira Júnior, autor da proposta
O Projeto de Lei 1806/22 inclui entre ...
Ministra Rosa Weber é eleita próxima presidente do STF
Ministro Luís Roberto Barroso assumirá a Vice-Presidência da Corte.
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta qu...
TJ sorteia ordem para prova oral do V Concurso Público para Outorga e Delegação de Serviços Notariais e Registrais
Os trabalhos foram comandados pela Desa. Elizabete Anache, presidente da comissão do certame.
Nesta quarta-feira, dia 10 de agost...
PF e ICMBio combatem crime ambiental na ilha de Fernando de Noronha
Os investigados responderão pela prática de delitos ambientais.
A Polícia Federal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da...