TJ visitará cartórios para identificar danos causados pelas enchentes
Associação dos Registradores de Pessoas Naturais apresentou ao Corregedor-Geral da Justiça a lista das serventias que precisam da ajuda...
Programa Entender Direito apresenta a jurisprudência sobre desapropriações
Programa quinzenal vai ao ar na TV Justiça, às quartas-feiras, às 10h.
Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior Tr...
TJDFT participa de evento sobre registro de imóveis
A oficial do 8º Ofício de Registro de Imóveis de Planaltina, Fernanda Loures, palestrou sobre a questão da ocupação da terra no País.
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Juíza ministra palestra sobre Regularização Fundiária durante a 62ª Expoema
Juíza Ticiany Palácio ministrou palestra no stand da OAB-MA.
Juíza Ticiany Palácio ministra palestra no stand da OAB-MA na Expoem...
Presidente sanciona redução da Floresta Nacional de Brasília
O texto da sanção foi publicado na sexta-feira (9) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Floresta Nacional de Brasíli...
Sem vício de consentimento, transferência de propriedade é válida, diz TJ-SP
Sem vício de consentimento, transferência de propriedade é válida, decide TJ-SP.
Por Tábata Viapiana
A transferência de propr...
DECISÃO: É válido laudo de imóvel rural feito por oficial de justiça
Desembargador registrou que se trata de servidor público de carreira e com habilitação específica para proceder à avaliação dos bens.
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EPM promove o curso “Direito Notarial e Registral em revista”
Implantação da Lei nº 14382/22 foi debatida.
Com debates sobre o tema “A nova Lei de Registros Públicos: inovação e tradição, asp...
Regularização fundiária de Fortaleza deve atender 40 mil unidades habitacionais até 2024
Serão investidos R$ 19 milhões com objetivo de realizar a regularização fundiária para beneficiar mais de 160 mil pessoas pessoas que p...
Lei do Pantanal traz mudanças significativas em relação ao exercício de atividades
Pode-se dizer que as consequências práticas da lei estadual 11.861/22 ainda são incertas.
Maurício Pellegrino de Souza
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