Oficial Substituto – escreventes – atos praticáveis.
Questão esclarece dúvida acerca dos atos que podem ser praticados pelo Oficial Substituto e escreventes.
Pergunta: No Registro ...
Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre desenvolve projeto inédito de indexação de dados de suas matrículas
Projeto permitirá indexar completamente um total estimado em 2,3 milhões de informações constantes do acervo de matrículas, sejam elas ...
Incra entrega área para reforma agrária em Esmeralda/RS
Será o primeiro assentamento federal criado este ano no Rio Grande do Sul
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Inc...
A Medida Provisória 691 e a tentativa de maximização de utilidades econômicas extraídas de bens públicos
Artigo de autoria de Mário Saadi e Mauro Mello Neto, publicado no site Migalhas
A atual conjuntura macroeconômica do país tem impuls...
Imóveis da União: IRIB participa de debate no Senado Federal
Audiência pública contou com a presença do membro do Conselho Deliberativo do IRIB, Francisco Rezende
A criação de fundos de investi...
Reunião na CGJ-MA discute mediação de conflitos de terra e regularização fundiária
O Projeto de Regularização Fundiária da Corregedoria conta com a parceria do Governo do Estado, prefeituras municipais, organizações e ...
MPF/SC pede interrupção de ocupações ilegais em APP e em faixa de praia em Palhoça
A ação tem como objeto áreas localizadas na região da Praia de Fora, Praia de Fora de Baixo e Praia do Pascoal, com exceção dos ranchos...
MPF/GO apura descumprimento de prazo para outorga de título de domínio da reforma agrária
A demora na consolidação dos projetos de assentamento integrantes dos programas de reforma agrária viola o princípio da eficiência, pre...
No Sertão, Incra alerta para os prazos para Declaração de Cadastro Rural
Objetivo é unificar dados do Incra e da RFB. O cadastro deve ser realizado por donos de imóveis rurais pela internet
Começa nesta qu...
Casal pode mudar regime de bens e fazer partilha na vigência do casamento
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
É possível mudar o regime de bens do casamento, de comunhão parcial pa...