Senado aprova MP que regulamenta venda de imóveis da União
A MP, que vai à sanção presidencial, estabelece desconto de 25% sobre o valor de mercado no prazo de um ano para imóveis à venda
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Incra moderniza novas ferramentas tecnológicas para a reforma agrária
A revisão ocupacional em áreas de reforma agrária, o planejamento de infraestrutura e a titulação de imóveis estão entre outras ações q...
CNB-CF: Ministério da Justiça da China estreita laços com notariado brasileiro
Brasil tem despertado grandes interesses de outros países adeptos do sistema de tipo latino ao redor do mundo
Em razão dos grandes a...
AGU impede retirada de 200 famílias indígenas de comunidade em Manaus
Entre outras questões, as procuradorias levantaram a hipótese de possível configuração de usucapião urbano constitucional pelos ocupant...
TJGO decide que nulidade de partilha não desfaz alienações a terceiros
O entendimento é da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
Por unanimidade, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Just...
CSM/SP: Condomínio edilício. Instrumento particular de instituição, especificação e convenção de condomínio – aditamento. Unidade autônoma – atribuição
É possível o registro de aditamento de instrumento particular de instituição, especificação e convenção de condomínio, com o objetivo d...
Retificação de área. Confrontante – notificação
Questão esclarece dúvida acerca da notificação de proprietário de imóvel confrontante, no caso de retificação de área
Nesta edição d...
ARISP e IRIB são recebidos na Corregedoria Nacional de Justiça
A audiência teve como pauta a Central Nacional de Indisponibilidades de Bens e o registro eletrônico de imóveis
Com o objetivo de ap...
TJSP lança obra sobre Registros Públicos e Notas
O livro tem coordenação conjunta de Ricardo Dip, Josué Modesto Passos e Sérgio Jacomino
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu ...
TJDFT correiciona 100% das serventias extrajudiciais em 2015
O objetivo é fiscalizar, inspecionar e acompanhar o bom desempenho das atividades cartorárias, bem como o de verificar a regularidade e...