Câmara dos Deputados: Irregularidades na reforma agrária apontadas pelo TCU dividem opiniões na CPI da Funai
O levantamento do TCU analisou mais de um milhão e seiscentos mil beneficiários da reforma agrária em toda a história do Incra
A aud...
Senado: MP da desapropriação entrega as cidades aos interesses privados, dizem debatedores
A MP 700/15 autorizou empresas e concessionários privados a promover ações de desapropriação de áreas por utilidade pública
Especial...
Incra soluciona demanda histórica no Sul do Pará com assentamento de famílias
Foram entregues oito lotes da reforma agrária para famílias sobreviventes do conflito na Fazenda Ubá, ocorrido em 1985
A Superintend...
Câmara dos Deputados: Frente defenderá propostas que regulamentam emancipação de municípios
Além de apoiar o PLP 137/15 a frente parlamentar também defende a aprovação da PEC 143/15 sobre o mesmo tema
A Frente Parlam...
CNJ: Ratificada liminar que suspendeu concurso para cartórios em Tocantins
De acordo com o autor do pedido, pelo menos seis serventias não teriam sido incluídas na lista de delegações vagas
O plenário do Con...
Câmara dos Deputados: Especialistas criticam MP da desapropriação de áreas públicas
Governo diz que competência para expropriar é do estado e ressalta que a MP prevê medidas compensatórias
Especialistas que participa...
Convenção de Condomínio. Matrícula – unidade autônoma – averbação
Questão esclarece dúvida acerca da averbação do registro da Convenção de Condomínio nas matrículas das unidades autônomas
Nesta ediç...
TJDFT: Imóvel entregue com metragem inferior à contratada gera dever de indenizar
O autor alegou ter firmado um contrato de promessa de compra e venda com as rés relativo a uma casa em Valparaíso de Goiás/GO
Juiz d...
TJSP realiza prova do 10º Concurso de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e Registro
O concurso ainda possui mais duas fases: prova escrita e prova oral
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Dimas d...
O Globo: Nova lei sobre terrenos da União reduz taxas de laudêmio e ocupação
Mudanças, entretanto, não significaram o fim das polêmicas que cercam essas cobranças
RIO— Poucos se deram conta, mas o último dia d...