STJ: Ingratidão do beneficiário pode tornar nula doação de imóvel feita por vítima
A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser pos...
MPF quer consulta a populações tradicionais sobre Área de Preservação Ambiental em Paraty/RJ
Populações tradicionais devem ser ouvidas desde as primeiras etapas da revisão do plano de manejo da APA Cairuçu
O Ministério Públic...
AGU: Continuidade de negociação pela regularização de terras no Maranhão é assegurada
O processo de conciliação em curso é uma tentativa de resolver embate entre o requerimento de titulação de comunidades quilombolas e o ...
Comissão do Senado vai pedir que governo federal acompanhe reintegração de posse em RR
Cerca de 400 pessoas participaram de audiência pública na UFRR para tratar das denúncias de violência no cumprimento de mandados de rei...
XVI Curso de Direito Registral para Registradores Iberoamericanos – Cadri
O IRIB irá indicar um candidato que seja associado para participar do curso, mediante análise de currículo. As inscrições encerram-se n...
TRT3 identifica fraude à execução e valida penhora de apartamento avaliado em mais de um milhão de reais
A 11ª Vara do Trabalho julgou improcedentes os embargos de terceiro interpostos contra oito coproprietários de um imóvel, declarando vá...
Cartórios resolveram 15 mil casos do Poder Judiciário de Mato Grosso
Os avanços estão sendo colhidos desde 2007 a partir da integração entre cartórios e justiça
Aproximadamente 15 mil ações deixaram de...
MPF contribui para regulamentar Sistema Nacional de Gestão de informações Territoriais
Sistema vai reunir informações cadastrais, fiscais e georreferenciais de imóveis em todo o país
O Ministério Público Federal (MPF) c...
IBDFAM: Para STJ, com morte de destinatário da herança, cláusula de incomunicabilidade perde o efeito
A ação tratava da disputa entre o marido e os chamados herdeiros colaterais, representados por tios e primos da mulher
A cláusula de...
Anoreg/MT realizará curso sobre Usucapião Extrajudicial de Bens Imóveis no próximo mês
O curso, que aborda tema inovador, possui modalidade presencial e a distância para todos os interessados
A Associação dos Notários e...