TJCE mantém condenação de município por residência danificada pela chuva
De acordo com os autos, a aposentada possui uma casa localizada perto de um córrego público, que anualmente entope, fazendo com que a á...
TJMG: Imóvel rural. Compra e venda – fração ideal. Módulo rural – área – inferioridade
Não é possível o registro de Escritura Pública de Compra e Venda de fração ideal de imóvel rural com área inferior ao módulo rural
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Leonardo Brandelli lança obra “Registro de Imóveis – Eficácia Material”
O lançamento acontece na quinta-feira, dia 28/7, na Livraria da Vila da Alameda Lorena, no Jardim Paulista, em São Paulo
O coordenad...
Ministra Nancy Andrighi em visita ao RI da 1ª Zona
Os convidados foram recepcionados pelo oficial titular, registrador João Pedro Lamana Paiva, que também é presidente do IRIB
O Regis...
Fundação Enore-RS promove o evento “Espécies de empreendimento imobiliário”
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, e o diretor de Assuntos Legislativos, Luiz Egon Richter, estão na programação
Na próx...
Comissão da Câmara dos Deputados aprova proposta que exige revisão periódica de IPTU por município
Texto estabelece que revisão de IPTU será requisito de responsabilidade fiscal para os municípios. Base de cálculo do ITBI não poderá s...
TJBA: Corregedorias e delegatários criam comissão para atualizar Código de Normas
O ponto principal da reunião foi a busca do aprimoramento dos serviços notariais e de registro, a partir da atualização do Código de No...
Tributaristas explicam em que situação se deve pagar imposto com imóvel
Foi criada uma nova lei, que permite que a pessoa dê seu imóvel como pagamento, sendo que ele será avaliado pelo Ministério da Fazenda ...
Cartórios do Rio de Janeiro iniciam treinamento para validação de documentos para uso internacional
Legalização de documentos em cartórios para utilização no exterior têm início em 15 de agosto em todo o Brasil. Workshop nesta quarta-f...
MPF/CE obtém decisão que protege terra indígena Tremembé de construção irregular
Empresa privada pretendia construir empreendimento turístico e residencial em território tradicionalmente ocupado por população indígen...