Divórcio – partilha de bens. Alienação fiduciária. Cessão de direitos aquisitivos. Credor fiduciário – anuência
Questão esclarece dúvida acerca da cessão de direitos aquisitivos de imóvel gravado com alienação fiduciária
Nesta edição do Boletim...
TJMA faz audiência pública para sorteio de serventias reservadas às Pessoas com Deficiência (PcD)
O concurso público dispõe de 91 vagas, sendo 61 por ingresso e 30 por remoção. Os PcD têm direito à reserva de 5% do total das vagas of...
MPF/PA pede anulação de leilão de área de mais de 2,5 mil km² no Marajó
Também foi recomendada a regularização fundiária da área, onde vivem 13 mil famílias assentadas e pelo menos 14,9 mil famílias de comun...
Conheça o Comitê Gestor da Apostila da Haia
Há membros do Conselho Nacional de Justiça, da Corregedoria Nacional de Justiça, do Ministério de Relações Exteriores e do Tribunal Reg...
STJ: Jornada aprova 87 enunciados para orientar solução extrajudicial de litígios
Os verbetes têm como objetivo orientar a adoção de políticas públicas e práticas do setor privado para a prevenção e solução extrajudic...
STJ: Lucro destinado a reinvestimento não deve ser incluído em partilha de bens
A recorrente buscava ver reconhecido o direito de divisão da participação societária nas empresas em que seu ex-companheiro seria sócio...
XLIII Encontro Nacional do IRIB: Inscrições com desconto encerraram amanhã, 31/8
Os associados ao Instituto e à Anoreg/BA têm taxa de inscrição diferenciada no evento, que irá acontecer de 26 a 30 de setembro, em Sal...
Governo do Distrito Federal envia à Câmara dos Deputados projeto para acelerar regularização de terras
Concessão vai facilitar financiamento para meio rural e a medida pode melhorar qualidade dos produtos do DF, afirma governador
O gov...
Comissão do Pensamento Registral Imobiliário discute o Estatuto de Desburocratização
Reunião ocorreu na última sexta-feira, dia 26/8, em São Paulo/SP. O diretor de Tecnologia do IRIB, Flauzilino Araújo dos Santos, aceito...
O Sinter como ferramenta de gestão para o registrador de imóveis
Artigo é de autoria do gerente nacional do projeto Sinter e auditor da Receita Federal do Brasil, Luis Orlando Rotelli Rezende, que irá...