Associados do IRIB participam da Assembleia Geral Extraordinária em São Paulo
AGE aprovou a compra de imóvel em Brasília-DF
Na tarde de ontem, 23/11, no Hotel Meliá Paulista, em São Paulo, foi realizada Assembl...
“Os cartórios têm uma capilaridade extraordinária em todo o Brasil”, por Ricardo Lewandowski
Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ, destaca a confiabilidade e modernização dos cartórios brasileiros na delegação de uma ...
TRF4: Beach clubs seguem em Jurerê Internacional até o julgamento em segunda instância
Segundo o relator do caso, deve ser suspensa a execução da sentença para evitar dano irreparável à parte
A 3ª Turma do Tribunal Regi...
CSM/SP: Compra e venda – escritura pública. Imóvel rural. Georreferenciamento. Especialidade Objetiva
É necessário o prévio georreferenciamento do imóvel rural para o registro de escritura pública de compra e venda
O Conselho Superior...
Matrícula – abertura. Competência territorial – alteração
Questão esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula no caso de alteração de competência territorial da Serventia Imobiliária
Ne...
MPF: Áreas não desapropriadas dentro de unidades de conservação devem obedecer a normas ambientais
Entendimento foi encaminhado ao STJ, em recurso de agravo contra decisão do relator
Áreas contidas em unidades de conser...
Câmara dos Deputados aprova aquisição de imóvel por condomínio para recuperar taxas não pagas
Os imóveis transferidos para os condomínios deverão ser vendidos ou alugados pelo valor de mercado, para o retorno do valor pecuniário ...
MPF: Operação de fiscalização do São Francisco autua empreendimentos em área de proteção
Estabelecimentos funcionavam sem licença ambiental em Canindé
A Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Tríplice Divi...
TJCE: Porto Freire deve indenizar advogado por atraso na entrega de imóvel
A decisão é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará
A 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do...
STJ: Isenção de IR em ganho de capital na venda de imóvel vale para quitar segundo bem
O entendimento da Segunda Turma foi formado após analisar um recurso interposto pela Fazenda Nacional contra decisão favorável obtida ...