Câmara de São Paulo: Plano Municipal de Habitação tem aval da CCJ
O Projeto de Lei (PL 619/2016), do Executivo, prevê a criação de programas e estratégias habitacionais
A Comissão de Constituição, J...
Acorda Cidade (BA) – Quem assinou contrato, mas não reside, perderá imóvel do Minha Casa Minha Vida
A decisão foi tomada nesta terça-feira (03.04) após assinatura do Termo de Parceria neste sentido com a direção da instituição financei...
Alesp: Programa de regularização fundiária em Vargem Grande Paulista
O objetivo é desenvolver o programa "Cidade Legal" para que esse procedimento seja concretizado na cidade
O deputado André...
Alesp: Santa Isabel renova contrato com o Cidade Legal
A prefeitura de Santa Isabel renovou o contrato com a Secretaria de Estado da Habitação para desenvolver o Programa Cidade Legal, que v...
Engeplus (SC) – Projeto Lar Legal entrega mais 16 escrituras em Nova Veneza
Programa busca regularização de terrenos e cria condições para a valorização da cidadania
O Projeto Lar Legal, que visa à regulariza...
Nova News (MS) – 85 novas casas: “entrega de chaves concretiza sonho das famílias”, diz prefeito
Novas moradias contam investimentos de mais de R$ 18 milhões que tornam real o sonho da casa própria
O prefeito Gilberto Garcia, ent...
JDV (SC) – Regularização fundiária desperta interesse em Massaranduba
O Programa de Regularização Fundiária mostrou o interesse dos proprietários no acerto dos seus imóveis, principalmente aqueles que só p...
Artigo – A rescisão do contrato de compra e venda de imóvel e a Súmula 543 do STJ
Por Antonio Marcos Borges da Silva Pereira
Nos dias atuais, principalmente diante da situação econômica experimentada pelo Brasil, u...
Migalhas – Comodato verbal não se sobrepõe a testamento na transmissão de imóvel a descendente
A 11ª câmara Cível do TJ/RJ julgou caso de neta que morava desde 1995 em imóvel deixado informalmente por avó
A 11ª câmara Cível do ...
TJ/SC: Desembargador Sérgio Izidoro Heil assume a coordenadoria do programa Lar Legal
O programa Lar Legal foi idealizado pelo Tribunal de Justiça que desde 2014 busca regularizar imóveis edificados em áreas de ocupação j...