Anoreg-MT: Representantes da Anoreg-MT participam de reunião sobre regularização fundiária em Cuiabá
Os tabeliães do Cartório do 5º Ofício de Cuiabá Maria Helena Rondon Luz (titular) e José Teófilo Rondon (substituto) representaram a As...
TJ/SP: Órgão Especial mantém validade do “direito de protocolo”
Decisão desta última quarta-feira (16.05) do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou liminar, por maioria de votos,...
Senado: CCJ aprova ajustes na redação do projeto que regula o regime de multipropriedade
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (16), ajustes na redação final de projeto de lei (PLS...
Câmara SP: CCJ dá aval, e áreas municipais podem ser doadas para programas habitacionais
De autoria do Executivo, o PL (Projeto de Lei) 95/2018 teve parecer favorável da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Pa...
STJ: Arrendatário de ponto comercial pode ser acionado em cobrança de dívida de condomínio
Nos casos de inadimplência de taxas condominiais, a ação de cobrança pode ser proposta contra o proprietário ou contra o arrendatário d...
Clipping – Exame – Prefeitura libera dois imóveis no Largo do Paissandu (SP)
A Prefeitura Regional da Sé liberou na última quarta-feira (16.05), dois dos cinco edifícios que tinham sido interditados após o incênd...
Clipping – ESHoje – Imóveis abandonados poderão ser interditados pela prefeitura em Vila Velha (ES)
Com o objetivo de enfrentar o grave problema das casas e prédios abandonados, a Prefeitura de Vila Velha deu início, nesta quarta-feira...
Senado: Impedimento à sublocação de imóvel por franqueador vai à CCJ
Um franqueador não poderá sublocar imóvel ao franqueado por valor superior ao da locação, salvo quando no local tenham sido realizados ...
Clipping – Correio Braziliense – Mais de 90 pessoas estão desalojadas após incêndio em prédio na Asa Norte
Mais de 90 pessoas estão desalojadas desde que um incêndio destruiu um apartamento e atingiu outros três no sexto andar do bloco M da 1...
Clipping – Diário de Pernambuco – Justiça determina que prefeitura de Paulista retire imóveis irregulares das praias (PE)
Entrou em contagem regressiva o prazo dado pela Justiça Federal para que a Prefeitura de Paulista cadastre e retire as famílias que ocu...