STJ: Audiência pública discutirá cumulação de indenização e inversão da cláusula penal por atraso na entrega de imóvel
No dia 27 de agosto, às 11h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar audiência pública conjunta para discutir dois temas subm...
Correio do Estado – Cidades – Incra quer criar quilombo em área urbana da região norte de Campo Grande (MS)
Proprietários de 25 imóveis já foram notificados para contestar a demarcação
Vinte e cinco imóveis de empresas, igreja e até órgão p...
STF: Presidente do STF nega pedido para suspender liminar que impediu cobrança de novos valores de IPTU em Palmas
Para a ministra Cármen Lúcia, o quadro apresentado nos autos não configura situação de grave lesão que autorizaria a adoção da medida e...
Clipping – Exame – Calote aumenta e bancos sofrem para se livrar de imóveis retomados
Nunca houve uma oferta tão grande de imóveis retomados à venda, mas quando a operação vale a pena? Veja cuidados
O prolongamento da ...
Clipping – Diário dos Campos – ‘Minha Casa Legal’ deve atender seis mil famílias (PR)
Proposta do Executivo foi aprovada em primeira discussão pelos vereadores
Os vereadores de Ponta Grossa aprovaram nesta segunda-feir...
Clipping – A Voz da Cidade – Programa de Assentamento entrega títulos de posse em Paraty (RJ)
O governo municipal entregou a sete moradores da Barra Grande, o título definitivo da propriedade
Em continuidade ao Programa de Ass...
Agência de Notícias do Paraná: Estado vai regularizar 849 imóveis em três cidades no Oeste
Governadora autorizou início da prestação dos serviços de titulação em Cascavel, Cafelândia e Santa Tereza do Oeste. Trabalho será exec...
Artigo – STF, o direito à moradia e a discussão em torno da penhorabilidade do bem de família – por Ingo Wolfgang Sarlet
No caso concreto, segundo notícia no site do STF, o recorrente invocava a nulidade da arrematação de sua casa em virtude de se tratar d...
Câmara Municipal de SP: Habitação de animais domésticos em condomínios é tema de PL
Projeto de Lei (PL 653/2017), do vereador Souza Santos (PRB), autoriza os proprietários e locatários de unidades residenciais e apartam...
Senado Notícias: Projeto aumenta limite de áreas não-edificáveis em rios, lagos e estradas
O projeto, se aprovado, altera a Lei do Parcelamento do Solo Urbano para ampliar as áreas com proibição de construção às margens de loc...