Clipping – G1 – Câmara de Vereadores aprova regularização de imóveis em situação ilegal em Muriaé (MG)
Projeto do Executivo visa ajustar áreas que estão fora do planejamento urbano
Foi aprovado na semana passada na Câmara de Muriaé, o ...
STJ: Audiência pública discutirá cumulação de indenização e inversão da cláusula penal por atraso na entrega de imóvel
No dia 27 de agosto, às 11h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar audiência pública conjunta para discutir dois temas subm...
Correio do Estado – Cidades – Incra quer criar quilombo em área urbana da região norte de Campo Grande (MS)
Proprietários de 25 imóveis já foram notificados para contestar a demarcação
Vinte e cinco imóveis de empresas, igreja e até órgão p...
STF: Presidente do STF nega pedido para suspender liminar que impediu cobrança de novos valores de IPTU em Palmas
Para a ministra Cármen Lúcia, o quadro apresentado nos autos não configura situação de grave lesão que autorizaria a adoção da medida e...
Clipping – Exame – Calote aumenta e bancos sofrem para se livrar de imóveis retomados
Nunca houve uma oferta tão grande de imóveis retomados à venda, mas quando a operação vale a pena? Veja cuidados
O prolongamento da ...
Clipping – A Voz da Cidade – Programa de Assentamento entrega títulos de posse em Paraty (RJ)
O governo municipal entregou a sete moradores da Barra Grande, o título definitivo da propriedade
Em continuidade ao Programa de Ass...
Agência de Notícias do Paraná: Estado vai regularizar 849 imóveis em três cidades no Oeste
Governadora autorizou início da prestação dos serviços de titulação em Cascavel, Cafelândia e Santa Tereza do Oeste. Trabalho será exec...
Artigo – STF, o direito à moradia e a discussão em torno da penhorabilidade do bem de família – por Ingo Wolfgang Sarlet
No caso concreto, segundo notícia no site do STF, o recorrente invocava a nulidade da arrematação de sua casa em virtude de se tratar d...
Câmara Municipal de SP: Habitação de animais domésticos em condomínios é tema de PL
Projeto de Lei (PL 653/2017), do vereador Souza Santos (PRB), autoriza os proprietários e locatários de unidades residenciais e apartam...
Senado Notícias: Projeto aumenta limite de áreas não-edificáveis em rios, lagos e estradas
O projeto, se aprovado, altera a Lei do Parcelamento do Solo Urbano para ampliar as áreas com proibição de construção às margens de loc...