Seminário debate reforma do Código Civil em Campo Grande
Evento foi realizado em 9 de maio, no auditório da ESMAGIS.
Foi realizado ao longo desta sexta-feira, 9 de maio, no audi...
Terceira Turma garante direito à indicação de gênero neutro no registro civil
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimi...
Comissão aprova prazo para cartórios informarem sobre nascimentos sem nome do pai
Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara.
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família...
Muito além de números, áreas desapropriadas marcam avanços na reforma agrária no país
As desapropriações foram realizadas por interesse social e atendem as diretrizes do Programa Terra da Gente.
Cerca de...
Governo propõe salário mínimo de R$ 1.630 em 2026
Reajuste segue previsão de 4,76% do INPC mais 2,5%.
O salário mínimo em 2026 deverá ser de R$ 1.630, com aumento nominal de 7,37%...
Empréstimos com garantia de imóvel disparam no CE; 2ª maior expansão do país
Modalidade no Ceará alcançou R$ 35,2 milhões, com aumento de 99%, segundo dados do Santander.
Escrito por Victor Ximenesproducaodiar...
Comissão aprova projeto que limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada
Texto proíbe o protesto de faturas com valores inferiores a um salário mínimo e estabelece prazo de atraso para débitos superiores a um...
Direito Urbanístico e Regularização Fundiária são destaques do projeto “Olhar da cidade” apresentado à Corregedoria Geral do TJES
A experiência resultará na publicação de uma obra conjunta, que trará uma visão crítica sobre o espaço urbano.
Na última terça-fe...
Família assegura na Justiça que imóvel residencial não seja penhorado
Para TJCE, "o desmembramento do imóvel, considerado como bem de família, é possível desde que seja preservada a sua destinação, ou...
STF completa 134 anos de preservação da Constituição e dos direitos fundamentais
Corte passou a lidar com questões sociais e éticas enfrentadas pela sociedade nos últimos anos.
Em 28 de fevereiro de 1891, 15 ju...