Projeto de lei propõe redução de parque nacional no RS
Proposta reduz em 13% área de Aparados da Serra.
O Projeto de Lei 698/2023 propõe a redução de 13% da área do Parque...
Comissão avalia impactos de projeto e do marco temporal para os povos indígenas
Deputada Célia Xacriabá pediu a audiência sobre o marco temporal.
Deputada Célia Xacriabá, que pediu a audiência sobre o marco te...
Compradores de imóvel em APP herdam obrigação de demolir construções irregulares
Outra obrigação da sentença é a apresentação de um plano de recuperação de área degradada (PRAD) pela supressão de vegetação nativa.
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Comissão aprova projeto que isenta pessoas com deficiência da taxa de inscrição em concursos públicos
A proposta emprega a definição de pessoa com deficiência contida no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Márcio Jerry recomendou a...
Brasil debate principais temas do Notariado das Américas em Plenária da CAAM no Equador
Encontro debateu os principais temas atuais da atividade notarial no continente.
Ao lado de outros 21 países das Américas e com u...
Corregedoria Extrajudicial e Interpi discutem sistema de regularização fundiária para cartórios
O Sistema Eletrônico de Registro de Informações Agrárias-REGINA integra todo o processo de regularização fundiária, congregando todas a...
GT deve apresentar revisão da legislação trabalhista no 1° semestre
Ministro do Trabalho espera que Congresso vote proposta ainda em 2023.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse n...
Tribunal de Justiça do Amazonas divulga edital de concurso público para serventias extrajudiciais
Inscrições para o concurso público direcionado aos Serviços Notariais e Registrais do Amazonas poderão ser realizadas a partir do dia 8...
TJSP disponibiliza pesquisa de leis, atos normativos e jurisprudência de forma facilitada
Mais de 85 mil normas cadastradas para consulta.
A Diretoria de Gestão do Conhecimento Judiciário (DGJud) disponibiliza, no site ...
ANOREG/AM promove ação solidária em alusão ao mês de conscientização do autismo, doando cestas básicas e computador completo
A iniciativa da ANOREG/AM conta com o apoio da Rede Ambiental e de Responsabilidade Ambiental (RARES-NR) e Cartórios Solidários.
Na ...