Clipping – Bem Paraná – IPTU só pode ser cobrado após entrega das chaves do imóvel
Construtoras que fazem a cobrança de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e condomínio antes de entregarem as chaves do imóvel e...
Clipping – O Estado de S. Paulo – Retomada da construção civil fica para 2019
Perspectivas para o semestre em curso são de estagnação, não se afastando o risco de que o PIB do setor recue pelo quinto ano consecuti...
Clipping – O Paraná – À espera de regularização (Cascavel/PR)
Em São João do Oeste, distrito de Cascavel, 62 famílias moram em uma área de 22,2 mil metros quadrados invadida há cerca de dez anos
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STJ: Exercício de atividade cartorária com outro cargo público é incompatível, confirma Segunda Turma
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não é possível acumular o exercício de atividade cartorária com o cargo de ...
Clipping – Gazeta do Povo – “Curitiba tem 154 imóveis abandonados com potencial para virar “mocós”
Abandono e falência de empresa são os principais motivos que levam a situação
Curitiba tem atualmente 154 processos administrativos ...
Clipping – O Globo – Novo código de obras prevê mudanças para a construção de imóveis no Rio
Entre as propostas dos projetos que tramitam na Câmara estão uma menor área mínima do imóvel e a não obrigatoriedade de garagens
O R...
CNJ: Humberto Martins reúne equipe da Corregedoria para treinamento
Em seus primeiros dias como novo Corregedor Nacional de Justiça, o Ministro Humberto Martins reuniu os servidores e os juízes auxiliare...
Clipping – Jornal Opção – Projeto que regulariza imóveis em desacordo com Plano Diretor recebe nova emenda (GO)
Matéria já recebeu 17 emendas desde que entrou em tramitação
O projeto de lei que institui o alvará de “Regularização para Edificaçõ...
Artigo – Condomínio de lotes: uma evolução legislativa – Por Fábio Machado Baldissera
Antes da entrada em vigor da Lei 13.465/17, essa estruturação não era amplamente aceita
No último dia 12 de julho de 2018, completou...
Clipping – A Crítica – ‘Relacionamento dos serviços extrajudiciais dos cartórios com a população vem sendo facilitado’
Entre os serviços estão a separação consensual e, mais recentemente, o serviço de compra e venda de imóveis pela internet
Nos último...