STJ: Aplicada prescrição decenal a ação em que herdeiros de mutuário falecido pleiteiam seguro habitacional
Ao afastar o caráter de segurado dos beneficiários de mutuário falecido e rejeitar a equiparação do seguro habitacional com o seguro de...
STJ: Uso exclusivo do imóvel obriga inventariante a pagar IPTU e condomínio, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) q...
TJ/PI: Núcleo de Regularização Fundiária da CGJ-PI passa a integrar Comitê Ibero-Americano de Cadastro
O Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (NRF/CGJ-PI) é o primeiro órgão do Judiciário b...
Clipping – G1 – Prefeitura propõe mudança na cobrança da alíquota do IPTU que reduziria imposto de 83% dos moradores de Goiânia (GO)
Taxa passará a ser cobrada conforme o valor do imóvel. Secretário de Finanças espera que medida seja aprovada na Câmara e entre em vigo...
Clipping – O Estado de S. Paulo – Mais recursos para o crédito à habitação
Estoque de recursos nas cadernetas de poupança do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo alcançou R$ 590 bilhões em agosto, com cr...
Clipping – O Dia – Novas regras de acessibilidade para os condomínios
Regulamentação que garante acesso a cadeirantes deve ser cumprida até 2020
Não é preciso ir muito longe para o cadeirante Bernardo B...
Senado: Proposta autoriza a utilização de imóveis do INSS por entidades de assistência social
Imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser utilizados por entidades de assistência social sem fins lucrativos
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Clipping – PB Agora – Governo entrega mais de 100 escrituras a moradores de Conjunto em João Pessoa (PB)
O Governo do Estado entregou, nesta segunda-feira (10), 106 escrituras aos moradores do Conjunto Marinês, no Colinas do Sul, em João Pe...
Clipping – Folha de S. Paulo – Dez anos após Grande Recessão, EUA enfrentam economia quente demais
Origem da crise global de 2008, preços de imóveis perdem força e indicam sinais de problemas
À beira-mar no sudoeste da Flórida, Sar...
Artigo – Planejamento tributário imobiliário – Por Jordão Luís Novaes Oliveira
Muitos compradores, vendedores e até mesmo doadores não se atentam para as oportunidades tributárias existentes
O planejamento tribu...