STJ: Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha
A partilha do direito real de usufruto de imóvel pode ser admitida, excepcionalmente, nos casos em que esse instituto é utilizado com o...
TJ/MG: Santa Luzia entrega escrituras a 82 mutuários da Cohab (MG)
Iniciativa foi possível graças aos mutirões de conciliação no Cejusc
“Hoje vou dormir tranquilo, com uma grande sensação de alívio. ...
Clipping – Tudo Rondônia – Seminário discute nova legislação de regularização fundiária
Objetivo é discutir os aspectos judiciais, extrajudiciais, urbanísticos e ambientais relativos à nova legislação
Na próxima quinta-f...
CNJ: Deficientes em concursos: decreto detalha regras de participação
Foi sancionado nesta segunda feira (24.09) o último decreto que regulamenta a Lei 13.146/2015, também conhecida como Lei Brasileira de ...
Clipping – Agência Brasil – Medida Provisória transfere 3,8 mil imóveis do INSS para a União
A transferência deverá auxiliar na redução do déficit previdenciário
Cerca de 3,8 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social...
Clipping – Jornal Contábil – Imóveis: Declaração de quitação de débitos
Antes de comprar um imóvel é fundamental exigir do vendedor uma declaração atualizada. Caso contrário, existindo débito, a dívida passa...
Clipping – Gazeta do Povo – Paraná garante posse da Vila Capanema por mais 30 anos
O Paraná Clube garantiu a concessão pública da Vila Capanema para as próximas três décadas. A informação foi publicada no Diário Oficia...
CNJ: Hipóteses de perda do poder familiar são ampliadas
Foi sancionada nesta segunda-feira (24.09) a lei que amplia as hipóteses de perda do poder familiar, no caso de pessoas que cometem cri...
Clipping – O São Paulo – Maior comunidade da capital, Heliópolis recebe novas moradias populares (SP)
Parceria entre Prefeitura de São Paulo e Governo do Estado conclui 150 moradias no Ipiranga
A Prefeitura de São Paulo e o Governo do...
Clipping – Conjur – Dinheiro de leilão pode ser usado para quitar condomínio após arremate
O dinheiro arrecadado em leilão de imóvel pode ser utilizado para quitar a taxa de condomínio até a data de posse pelo arrematante
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