Clipping – Conjur – Viúvo pode permanecer no imóvel do casal mesmo se tiver outros bens, diz STJ
O direito real de habitação do cônjuge sobrevivente no imóvel do casal, nos termos do artigo 1.831 do Código Civil, é garantido indepen...
Clipping – Aqui Agora – Regularização de 335 imóveis pela Cohapar inicia na segunda-feira (08.10) em Marechal Rondon (PR)
Serão beneficiadas com escrituras famílias dos Loteamentos Augusto 1 e 2, Vila Martins, Santo Amaro e Mutirões de Porto Mendes, Margari...
Clipping – Migalhas – Constituição Federal, que completa 30 anos, tem uma história de sucesso, afirma Marco Aurélio
O ministro ressaltou a centralidade dos direitos fundamentais da Constituição e a missão do STF
"É uma Constituição ousada, pretensi...
Clipping – Migalhas – Créditos em garantia fiduciária de recebíveis não são bem de capital a ensejar proteção pela lei de recuperação
Decisão é da 3ª turma do STJ, que discutiu abrangência do termo “bem de capital”
Créditos entregues em garantia fiduciária de recebí...
Clipping – Migalhas – STJ mantém penhora de imóvel de homem que alegava insanidade em ação no JEC
Para 4ª turma, MS não foi constituído com prova da incapacidade do impetrante
A 4ª turma do STJ negou, nesta quinta-feira, 04.10, re...
Clipping – Migalhas – Homem que mora em imóvel herdado deve pagar aluguel a irmãos
Decisão é da 9ª câmara de Direito Privado do TJ/SP
Herdeiro que recebeu 25% de imóvel por meio de inventário e habita nele isoladame...
STJ: Direito real de habitação de cônjuge sobrevivente não depende da inexistência de outros bens no patrimônio próprio
O direito real de habitação do cônjuge sobrevivente no imóvel do casal, nos termos do artigo 1.831 do Código Civil, é garantido indepen...
Clipping – Portal R 10 – Projeto encaminhado pela Prefeita Neidinha beneficiará população (PI)
Mais carentes serão beneficiados com Moradias
A Prefeita Neidinha Lima, enviou na última segunda-feira 24/09, o projeto de lei de au...
Clipping – Conjur – Inquilino pode rescindir aluguel sem multa em caso de vícios de manutenção
O inquilino tem direito a rescindir o contrato de aluguel sem pagamento de multa se o imóvel apresentar problemas anteriores ao contrat...
Clipping – Hoje em dia – Portabilidade de dívida imobiliária pode reduzir em até 15% o valor total do financiamento
A queda brusca na taxa Selic, que despencou progressivamente de 14,25% em 2015 para 6,50% no mês passado, puxou para baixo os juros cob...