Clipping – Notícias Agrícolas – Incra convoca agricultores de Petrolina para fazer atualização do cadastro de imóveis rurais
Após a regularização da situação, pode ser emitido o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR), referente ao exercício de 2018
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STJ: Cláusulas de impenhorabilidade ou incomunicabilidade não impedem alienação de bem doado
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a existência de cláusula de impenhorabilidade ou de incomunicabilidade...
Clipping – Exame – Nova lei dos distratos no Senado pode ser alívio que falta às construtoras
Receita do setor acumula queda de 60% desde 2014. Leva de balanços que começou ontem deve mostrar leves sinais de melhora
Uma leva d...
IBDFAM: STJ reconhece o direito de viúvo permanecer no imóvel do casal mesmo se tiver outros bens
O Superior Tribunal de Justiça negou provimento a recurso que questionava o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente no imóvel...
Clipping – G1 – Câmara de Uberaba derruba veto do Executivo a projeto (MG)
Por 11 votos a 2, foi derrubado o veto total à Proposição de Lei nº 12.925, que abrange casos que se referem à limpeza de imóveis vagos...
STJ: Ação de prestação de contas pode ser utilizada para apuração de saldo de vendas de consórcio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade da propositura de ação de prestação de contas para a apura...
Clipping – Conjur – Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança
Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear usucapião, desde que observados os requisitos para a ...
Anoreg-MT: Anoreg-MT realizará 2ª Jornada de Estudos Da CNGE no final deste mês
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) realizará nos dias 30 de novembro e 1º de dezembro, em C...
TJMG: Semana Nacional da Conciliação começa com mais de 50 mil audiências
Presidente do TJMG anuncia expansão do CRP e projeto para regularizar imóveis de interesse social
Resolver conflitos em andamento no...
Clipping – G1 – Imóveis de alto padrão podem ser financiados com FGTS
Valor limite de financiamentos com o fundo de garantia, que é de R$ 950 mil reais para o estado do Rio, vai passar para R$ 1,5 milhão
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