Cori-MG: Eleita a diretoria do CORI-MG para o próximo biênio
Votação foi realizada na sexta-feira, 30 de novembro
Na tarde desta sexta-feira, 30 de novembro, foram eleitos os registradores que ...
STJ: Repetitivos Organizados por Assunto incluem prazo prescricional da cobrança do IPTU
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Organizados por As...
CNJ: Encontro nacional da Justiça em Foz do Iguaçu terá novidades
O XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que acontecerá nos próximos dias 3 e 4 de dezembro, em Foz do Iguaçu (PR), espera recorde ...
Artigo: Dação em pagamento de imóveis, a Lei 13.259/2016 e a Portaria PGFN 32/2018 – por Vanessa Benelli Corrêa
O artigo 156 do Código Tributário Nacional (CTN) apresenta as hipóteses de extinção do crédito tributário e, dentre elas, está prevista...
TJ/MG: Mais de uma centena de famílias recebem escritura de imóveis em Minas Gerais
Mutirão regularizará situação das moradias por meio de convênio entre Cohab e TJMG
Cento e setenta e duas famílias receberam, durant...
CNJ: Corregedorias precisam ser mais participativas e modernas, diz corregedor
“As corregedorias eleitorais, assim como todas as outras, precisam ter uma administração participativa e moderna, aberta ao debate de i...
Artigo – A regularização dos loteamentos fechados e condomínios de lotes pela Lei 13.465/17 – por Ivan Carneiro Castanheiro e Andreia Mara de Oliveira
No final do milênio, mais precisamente na última década, além dos loteamentos ou desmembramentos implantados conforme as regras da “Lei...
Clipping – Correio do Povo do Paraná – De sonho, regularização fundiária se transforma em realidade (Foz do Jordão/PR)
Após anos de espera, dois mil imóveis serão documentados no município, graças ao empenho do prefeito Ivan Pinheiro
Com uma parcela s...
Clipping – O Taboanense – Prefeitura entrega escrituras de imóveis em Itapecerica da Serra (SP)
Na manhã de quinta-feira (29.11) a Prefeitura de Itapecerica da Serra entregou mais 44 escrituras definitivas de regularização fundiári...
Senado: Relatório da MP que determina venda de imóveis do INSS será votado na quarta-feira (5.12)
Foi remarcada para quarta-feira (05.12) a votação do relatório do senador Dário Berger (MDB-SC) à MP 852/2018, que transfere 3.800 imóv...