Clipping – Migalhas – Convivência com esposa impede reconhecimento de união estável com outra mulher
Decisão é da 4ª turma do STJ
A 4ª turma do STJ não reconheceu união estável entre uma mulher e um homem que mantiveram relacionament...
Clipping – Estratégia Concursos – Concurso TJ/SC Cartórios: formada comissão para concurso na atividade notarial e registral
Banca organizadora já foi contratada
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina publicou a composição da comissão organizadora de seu n...
TJ/MG: TJ/MG e Cohab realizam mutirões no Sul de Minas
Mutuários de Pouso Alegre e Itajubá solucionaram conflitos relacionados à moradia
Uma intensa cooperação entre o Tribunal de Justiça...
Clipping – Diário do Vale – Lei de regularização de imóveis em Volta Redonda é prorrogada (RJ)
Vereadores fazem reunião com moradores do bairro Santa Cruz e informam como programa funciona
Aprovada em janeiro deste ano com o in...
TJDFT: Imóveis particulares no setor tradicional de Planaltina (DF) podem sofrer usucapião
Fixou entendimento de que “é cabível a aquisição de imóveis particulares situados no Setor Tradicional de Planaltina/DF, por usucapião,...
Clipping – Correio do Litoral – Guaratuba entrega matrículas dos imóveis para 193 famílias (PR)
A Prefeitura de Guaratuba entregou neste sábado (15.12), as matrículas definitivas dos imóveis para 193 famílias que viviam em terrenos...
Clipping – Último Instante – Atualização – Colnago diz que venda de imóveis da União pode chegar a R$300 bi, mas é processo complexo
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, afirmou na quinta-feira (13.12) que os imóveis da União que a pasta considera passíveis de...
TJ/PR: Repetitivo discute termo inicial dos juros sobre valor a ser restituído na extinção do contrato de venda de imóvel
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a afetação do Recurso Especial 1.740.911 para julgamento sob o rito do...
TJ/PB: Reportagem sobre regularização de imóveis de famílias carentes de Água Branca (PB) é exibida na TV Justiça
A TV Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) exibiu, nessa quarta-feira (12.12), reportagem sobre o programa Moradia Legal, que, no ú...
Clipping – O Popular – Ação regulariza mais de 3 mil imóveis em Araucária (PR)
O programa de regularização fundiária avança em Araucária e está atuando principalmente nos núcleos informais da região do Capela Velha...