Artigo – Novas regras para desistência de compra de imóvel trazem mais segurança jurídica – Por Cláudio Ribeiro Sandoval Filho
Por ausência de legislação específica sobre a matéria, muitas vezes o adquirente de determinado empreendimento imobiliário se vê submet...
Clipping – Migalhas – Caixa pode cobrar taxa de administração e de risco de crédito nos contratos do SFH
3ª turma do STJ também reconheceu que a taxa não é abusiva quando informada antecipadamente ao consumidor
A 3ª turma do STJ entendeu...
Clipping – Conjur – Incra volta atrás e revoga paralisação da reforma agrária
Quase uma semana depois da determinação de suspender todos os processos de aquisição, desapropriação de terras para o Programa Nacional...
Governo do Brasil: Demarcação de terras já entrou na pauta do governo federal
Conselho interministerial vai ser responsável por analisar a questão
A política de demarcação fundiária vai passar por algumas mudan...
Clipping – Folha de São Paulo – Governo Bolsonaro paralisa reforma agrária e demarcação de territórios quilombolas
Segundo o Incra, cerca de 250 processos foram interrompidos; órgão está subordinado ao Ministério da Agricultura
O Incra (Instituto ...
Artigo – O impacto da nova Lei do Distrato nos contratos de aquisição de imóveis – Por Carlos E. Elias de Oliveira e Bruno Mattos e Silva
No final do ano passado, nasceu a Lei do Distrato (Lei 13.786, de 27 de dezembro de 2018). A lei trata de inúmeros aspectos envolvendo ...
Clipping – Zero Hora – Caixa recua e nega que vá elevar juro de imóveis à classe média
Taxas do banco estatal no segmento já estão alinhadas ao restante do mercado financeiro
O novo presidente da Caixa Econômica Federal...
Recivil: Corregedor nacional de Justiça proíbe participação de juízes em conselhos fora do Judiciário
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta segunda-feira (07.01), recomendação sobre a atuação de juíze...
Clipping – Correio do Estado – Vetado projeto que previa pagamento com cartão de crédito em cartórios de MS
Ao decidir pelo veto, governador considerou a inconstitucionalidade
O Governo do Estado vetou totalmente Projeto de Lei aprovado pel...
Clipping – Idealista News – Usar a venda de imóveis para pagar dívida não reduz mais-valia de herdeiros
Os herdeiros de um testamento têm de declarar as mais-valias da venda de imóveis e de pagar o imposto respetivo mesmo que parte do dinh...