CGJ: No TJ/ES, corregedor do CNJ dá continuidade às inspeções em 2019
“É preciso lealdade com os jurisdicionados, cabendo à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, na prática de seus atos de fiscaliz...
CNJ: Consulta pública para simplificar cadastros nacionais termina na próxima semana
Termina na próxima quinta-feira (28/2) a consulta pública que vai reformular e simplificar oito cadastros nacionais administrados pelo ...
Ministério da Justiça – Aprovado projeto que bloqueia bens de organizações terroristas
Matéria atende recomendações do Conselho de Segurança da ONU
Brasília, 20/02/2019 – O trabalho conjunto dos ministérios da Justiça e...
IBDFAM: Especialistas comentam Medida Provisória no que impacta o Direito das Famílias e das Sucessões
Já está em vigor a Medida Provisória 871/2019 que visa à fiscalização de irregularidades em benefícios previdenciários.
Já está em v...
Clipping – Campo Grande News – Deputados cobram retorno do projeto sobre as taxas cartorárias no Mato Grosso do Sul
Projeto foi retirado no ano passado pelo Tribunal de Justiça, para adequações no texto, depois de críticas
Os deputados cobram o ret...
Clipping – Jornal de Brasília – Mesmo com crise, cartórios do DF passam por modernização
Além da digitalização, previsão de unidade na Papuda é um avanço, mas taxas estão estagnadas
Modernização e desburocratização foram ...
Anoreg/CE: Central de Registro Imobiliário do Ceará (Cerice) inicia treinamentos
Miguel Jefferson e Helena Borges em treinamento da CERICE
Com expectativa para começar a funcionar para o público externo em março, ...
TJ/MS: Casal que mora há cerca de 8 anos em chácara consegue usucapião (MS)
Por unanimidade, os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram provimento ao recurso interposto por C.F.S. e M.F.S. contra a sentença que...
TJ/PR: Corregedoria-Geral da Justiça realiza Correição nas Comarcas de Palotina, Toledo e Santa Helena (PR)
A atividade está sendo realizada conforme cronograma previsto na Ordem de Serviço nº 4/2019
Nesta semana estão sendo realizadas as p...
STJ: Não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ação de usucapião
Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não cabe intervenção de terceiros na modalidade de oposição em ações de us...