Clipping – Migalhas – Depósito durante ação de rescisão de compra de imóvel não configura adimplemento substancial
Decisão é da 2ª câmara de Direito Privado do TJ/MT, que deu provimento à incorporadora para rescisão contratual.
Depósito realizado ...
CNJ: Prazo para modernização na infraestrutura de TI dos cartórios termina
Termina nesta segunda-feira (1/4) o prazo para que os cartórios de classe 2 e 3 se adequem às novas regras de segurança da informação, ...
Artigo – Base de dados eletrônica requer cuidados para valer como prova – Por Lorenzo Parodi
Desde os primórdios da informática, sistemas que administram bases de dados são utilizados em atividades de todos os tipos.
Desde os...
Clipping – Conjur – CNJ sofre ataque de hacker e dados de milhares de pessoas são vazados
O Conselho Nacional de Justiça confirmou à ConJur que sofreu um vazamento de dados na madrugada desta segunda-feira (1º/4).
O Consel...
TJ/AL: Mais de 240 famílias contempladas em primeira entrega do Moradia Legal em 2019 em Craíbas (AL)
‘Pela cadeia de consequências, esse talvez seja o nosso mais importante programa’, afirmou o presidente do TJAL, Tutmés Airan, na solen...
STJ: Supremo sediará evento sobre a efetividade da Lei Geral de Proteção de Dados
O evento será coordenado pelo ministro do STJ Ricardo Villas-Bôas Cueva e pelos professores do Instituto Brasiliense de Direito Público...
Clipping – Seu Dinheiro – Como declarar compra, venda, doação e propriedade de imóveis no imposto de renda
A posse de imóveis ou a obtenção de lucro com a venda de um imóvel em 2018 pode obrigar o contribuinte a declarar; mas qualquer contrib...
Clipping – Exame – Qual a melhor forma de financiar um imóvel no Brasil?
A melhor forma de comprar um imóvel, sem dúvida, é pagando à vista.
A melhor forma de comprar um imóvel, sem dúvida, é pagando à vis...
Clipping – O Estado de SP — Governo federal endurece regras para abertura de novos concursos públicos
O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, editaram o Decreto 9.739/2019, que amplia as exigências para os órg...
Artigo – Tributação das permutas imobiliárias no regime do lucro presumido – Por Gabriela Bittencourt
Este artigo trata do imposto sobre a renda nas operações de permuta imobiliária realizadas por pessoas jurídicas optantes pelo regime d...