Artigo – Declaração de Espólio – Por Celso Oliveira
Quando o contribuinte falece no ano anterior à entrega da declaração e este está inserido nos itens que o obrigam a entregar declaração...
Clipping – Governo do RS – Estado do RS coloca à venda nesta semana primeiro lote de imóveis na capital e interior
Na quarta-feira (10), a partir das 14h, o governo do Estado realiza a primeira de uma série de concorrências colocando à venda dezenas ...
Câmara: Bolsonaro sanciona sem vetos adesão compulsória ao cadastro positivo
O consumidor que não desejar fazer parte do cadastro deverá pedir exclusão da lista
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sanci...
Anoreg/MT: Governo de Mato Grosso sanciona lei que altera e acrescenta dispositivos à Lei Nº 3.922/77, que dispõe sobre o código de terras do estado
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg-MT) informa a todas as serventias que o governador do Estado...
Clipping – UOL – Lei vai regular uso de dados pessoais; 8 pontos para empresas se prepararem
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (n° 13.709/2018), sancionada em agosto do ano passado, deve regular o que pode ser feito (ou ...
TJ/PB: Continuam abertas as inscrições para o I Colóquio de Direito Imobiliário promovido pela Esma
O evento, com o tema ‘Direito Imobiliário e as recentes alterações legislativas’, será aberto pelo diretor da Esma, desembargador Marco...
STJ: Comprador pode ser informado sobre pagamento de taxa de corretagem no dia da assinatura do contrato
Em primeira instância, o juiz condenou a corretora a devolver ao comprador cerca de R$ 8,6 mil referentes à comissão.
Por unanimidad...
Clipping – ConJur – TJ-SP aprova mudança na distribuição de ações de compra e venda de imóveis
Pelo sistema atual, os processos sobre esse tema são distribuídos preferencialmente à subseção 1.
Considerando o elevado volume de a...
Recivil: Concedida liminar em MS Coletivo impetrado pelo Recivil em favor dos interinos
Liminar concedida em Mandado de Segurança Coletivo que questiona Aviso nº 04/CGJ/2019.
O Recivil apresentou pedido de liminar, por m...
Clipping – BC Notícias – Confira quais cuidados tomar na compra de um imóvel
Para saber exatamente o que está comprando, o interessado deve observar se a matrícula do imóvel apresenta a metragem correta do bem qu...