TJ/PI: Concurso de cartórios: TJ-PI divulga resultado provisório no concurso público de provas e de títulos
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) tornou público, por meio do Edital nº 58/2019, publicado no Diário da Justiça desta se...
TST: Intimação em nome de inventariante afastada invalida venda de imóvel em leilão
A situação caracterizou cerceamento de defesa dos herdeiros.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho declarou a nulidade de t...
TJ/PI: CGJ/PI entrega ao Governo do Estado proposta de Projeto de Lei de Regularização Fundiária Rural
A solenidade, que aconteceu no Palácio de Karnak, contou com a presença de representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciá...
TJ/BA: Casa Nova (BA) recebe Projeto Área Legal com esclarecimentos sobre regularização fundiária urbana e rural
O objetivo da ação é aproximar os agentes envolvidos na regularização fundiária urbana e rural (Reurb), com a comunidade, para esclarec...
TJ/AL: Departamento da CGJ supervisiona cartórios extrajudiciais de Alagoas
Provimentos publicados pelo corregedor Fernando Tourinho têm garantido celeridade e normatização no trabalho desenvolvido pelas servent...
Ministério da Justiça – Resolução do Coaf define procedimentos para cumprimento de sanções impostas pela Lei 13.810/2019
A Resolução estabelece que as pessoas obrigadas sujeitas à regulação e à fiscalização do Coaf devem implantar procedimentos e controles...
Câmara de SP – Projeto que regulariza imóveis na capital será tema de audiência pública
O texto segue agora para uma nova rodada de debates até a segunda votação em plenário, período em que poderá receber sugestões e altera...
Clipping – Rota Jurídica – Tramita na Assembleia de Goiás proposta que permite a utilização da redução da base de cálculo do ITCD
A propositura, protocolada com o número 3353/19, vai passar pela avaliação da Comissão Mista e por duas votações pelo Plenário da Casa....
Governo do Paraná – Em Quitandinha, 59 famílias recebem títulos de seus imóveis rurais (PR)
Além dos títulos de regularização fundiária, ele também confirmou recursos para a prefeitura adquirir equipamento rodoviário e veículo ...
Clipping – Conjur – Dono de imóvel deve integrar ação sobre partilha de benfeitorias feitas por terceiro
Embora seja possível a partilha de direitos e benfeitorias de imóveis construídos em terreno de propriedade de terceiros, é necessário ...