Clipping – Rondônia Dinâmica – Semur inicia procedimento para regularização fundiária no Assentamento Nova Aliança (RO)
Os imóveis ficam localizados no entorno do antigo balneário do Lagoa Azul, entre os bairros Socialista e Jardim Santana da zona leste.
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Câmara de Porto Alegre: Inventário de imóveis: mantido veto a um item do projeto
A Câmara Municipal de Porto Alegre manteve o veto do prefeito Nelson Marchezan Júnior ao parágrafo 4º do artigo 18 do Projeto de Lei 00...
Clipping – Vi Agora – Corregedoria e Câmara discutem regularização fundiária na capital do Piauí
Na ocasião, o juiz auxiliar da CGJ-PI, Manoel Dourado fez um balanço do trabalho da Corregedoria, no sentido de fomentar a criação de u...
Clipping – Canal Rural – Projeto amplia prazo para revalidação do registro de imóveis em fronteiras
De acordo com o autor do Projeto de Lei nº 1.792/2019, deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) são imóveis com origem em títulos de co...
Incra – Liberada emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural 2019
Proprietários, titulares de domínio ou possuidores dos 6,56 milhões de imóveis rurais constantes no Sistema Nacional de Cadastro Rural ...
Artigo – O princípio da função socioambiental da posse e da propriedade – Por Gabriel Wedy
A propriedade obriga e sobre ela pesa uma hipoteca socioambiental e livre de carbono. São tempos de mudanças do clima e de catástrofes ...
Clipping – Jornal Contábil – Usucapião de um imóvel: Veja como conseguir
Para adquirir a usucapião, a pessoa deve atender primeiramente a alguns requisitos. Esses requisitos compreendem basicamente o tempo de...
Clipping – Jornal Contábil – ITBI quando pagar, calculo e quem é isento?
Quem compra ou vende um imóvel se depara com um imposto que pode pesar no orçamento. É o chamado ITBI. Hoje vamos esclarecer todas as d...
Câmara dos Deputados – Comissão aprova novos cartórios para regiões administrativas do Distrito Federal
Trata-se do Projeto de Lei 2575/19, de autoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), que recebeu relató...
Decisão do CNJ destaca que Lei 13.726/2018 não se aplica aos serviços notariais e registrais
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, publicou uma decisão, após Pedido de Providências da Corregedoria Geral da...