Anoreg/MT – Anoreg-MT – Solicitação aos registradores de imóveis que contribuam com textos argumentativos – MP 897/2019
A Anoreg-MT, por meio de sua diretoria, solicita aos registradores de imóveis que contribuam com textos argumentativos, que possam subs...
Colégio Registral – Cartórios gaúchos promovem debate com a comunidade e profissionais do Direito em Santa Cruz do Sul
O evento, que é gratuito e aberto ao público, será realizado no anfiteatro da Faculdade de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul...
Senado – Regularização fundiária é tema de debate na Comissão de Mudanças Climáticas do Senado
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realiza audiência pública na próxima quarta-feira (9) para discutir a regu...
IEPTB/MA – Governador do Maranhão sanciona lei que proíbe uso do nome “cartório” por pessoas que não sejam delegatárias de serventias extrajudiciais
O Governador do Estado do Maranhão, Flávio Dino, acaba de sancionar a Lei que proíbe o uso do nome "Cartório" ou "Cartór...
TJ/PB – Segurança de dados: Corregedoria da Paraíba desenvolve questionário eletrônico para Serventias Extrajudiciais
A Corregedoria-Geral de Justiça desenvolveu questionário eletrônico que objetiva apurar o estado de cumprimento dos pré-requisitos (inf...
TJ/PI – Inscrições abertas para Curso de Treinamento de Tabelião de Notas e Registros destinado a magistrados e servidores do TJ-PI
Estão abertas as inscrições para o Curso de Treinamento de Tabelião de Notas, Registro Civil e Registro Imobiliário, a ser realizado pe...
Senado – Congresso conclui análise de vetos sobre proteção de dados
O Congresso Nacional terminou nesta quarta-feira (2) a votação do veto parcial à Lei 13.853, que criou a Autoridade Nacional de Proteçã...
CORI/MG – CORI-MG abre credenciamento de empresas para processos de Reurb
Para viabilizar as ações técnicas necessárias à execução da Regularização Fundiária Urbana (Reurb), o CORI-MG credenciará empresas para...
Câmara – Comissão exige Cadastro Ambiental Rural para apurar área tributável pelo ITR
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável aprovou nesta quarta-feira (2) proposta que obriga os produtores rurais a apr...
Ministério Agricultura – Governo assina MP com medidas econômicas para ajudar produtores rurais
Presidente Jair Bolsonaro assinou o documento durante lançamento do Plano AgroNordeste
Uma medida provisória assinada nesta terça-fe...