Penhora contra empresa do mesmo grupo da executada exige prévia desconsideração da personalidade jurídica
Entendimento foi estabelecido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A busca judicial por patrimônio de emp...
Maranhão deve atualizar limites dos municípios para fins de governança fundiária
Grau de confiança das informações sobre a malha fundiária está ligada à segurança jurídica da propriedade.
A necessidade de atual...
Comissão aprova isenção de ITR para geração renovável em propriedade rural
Texto precisa ser analisado por duas comissões temáticas.
Dilceu Sperafico recomendou a aprovação de substitutivo (Foto: Bruno Sp...
Cartórios Conectados: delegatários relatam melhorias após chegada das antenas de internet
Implementado no início do ano, o projeto da Anoreg/AM disponibilizou antenas Starlink para contribuir com o avanço do acesso à uma rede...
Curso de Direito Notarial com Vitor Kümpel e Christiano Cassettari: inscrições encerram hoje (14)
O evento é uma realização da Corregedoria do Foro Extrajudicial do Piauí, em parceria com a Escola Judiciária do Piauí, e é gratuito e ...
Corregedoria das Comarcas do Interior do TJBA lança o Projeto Exemplo Legal e premia Cartórios parceiros em ações da atual gestão
No lançamento do projeto serão homenageados diversos delegatários, como forma de reconhecimento do trabalho desenvolvido em parceria co...
Projeto permite iniciar e acompanhar processos de interdição em cartórios
Conforme a proposta, decisão ainda ficará a cargo do juiz, com base em documentos apresentados em cartório.
Marangoni quer tornar...
Comitê interministerial atuará na proteção de terras indígenas
Cerca de 13% do território nacional é de usufruto desses povos.
Foi criado, nesta quarta-feira (13), o Comitê Interministerial de...
Para evitar golpes, cartórios têm serviço de notificação de dívidas
Iniciativa está presente em 25 estados e no Distrito Federal.
Os cartórios de protesto do Brasil lançaram o serviço Avise-Me! par...
Câmara aprova PEC que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade
Proposta teve origem no Senado e segue para promulgação.
Bia Kicis, relatora da proposta (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados...