STJ – Gratuidade em ação de alimentos não exige prova de insuficiência financeira do responsável legal
Nas ações de alimentos em favor de criança ou adolescente, não se pode condicionar a concessão de gratuidade de justiça à demonstração ...
STF – STF Educa: cursos online abertos ao cidadão chegam a 3,6 mil inscritos em menos de uma semana
A partir dos cursos oferecidos inicialmente, será possível analisar o perfil dos participantes e direcionar a capacitação aos temas de ...
Senado – Telmário Mota pede revisão da Lei de Migração
O senador Telmário Mota (Pros-RR) pediu nesta segunda-feira (10) em Plenário a revisão urgente da Lei de Migração (Lei Nº 13.445/2017),...
Clipping – Governo do Estado RS – Governo instala o Fórum Estadual de Secretários de Habitação
Aplicação da lei da Regularização Fundiária (Reurb) pelos municípios é o principal desafio do colegiado
Aplicação da lei da Regulari...
STJ – Congresso sobre Convenção Americana de Direitos Humanos recebe propostas de artigos até quarta (12)
Humanos recebe propostas de artigos até quarta (12)
Termina na próxima quarta-feira (12) o prazo para os interessados em participar
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STF – Acompanhe ao vivo a audiência pública sobre controle de dados por provedores de internet no exterior
A audiência foi convocada pelo ministro Gilmar Mendes e reúne 36 expositores, representantes de órgãos governamentais, da academia, do ...
Câmara – Plenário pode votar MP que altera regras sobre dívidas rurais
A MP do Agro amplia garantias do crédito agrícola e estimula captações no mercado
A MP do Agro amplia garantias do crédito agrícola ...
Clipping – Campo Grande News – Terminam no dia 20 inscrições do Tribunal de Justiça para titular de 54 cartório
Com prova objetiva marcada para o dia 19 de abril de 2020, o concurso tem inscrições no valor de R$ 300
Com prova objetiva marcada p...
Câmara – Comissão que analisa MP sobre regularização fundiária recebe governadores
A comissão mista que analisa a medida provisória que institui um novo programa de regularização fundiária do governo federal (MP 910/09...
Artigo – Portal Nacional de Seguros – O imóvel que você morou durante muitos anos pode ser seu – Por Sabrina Marcolli Rui
Usucapião é ainda desconhecido pela maioria dos brasileiros
Usucapião é ainda desconhecido pela maioria dos brasileiros
De acordo ...