Artigo – Diário do Comércio – Cobrar condomínio do comprador antes da posse é ilegal – Por Kenio de Souza Pereira*
O Poder Judiciário definiu o entendimento de que a construtora não pode cobrar do comprador de unidade na planta as quotas de condomíni...
Clipping – Jornal do Comércio – Recuperação do setor imobiliário e a economia nacional
Lançamentos de imóveis residenciais e comerciais têm sido a tônica em 2020.
Lançamentos de imóveis residenciais e comerciais têm sid...
Clipping – Migalhas – Ação de despejo dispensa formação de litisconsórcio ativo necessário
É permitido ao locador ajuizar diretamente a ação de despejo, dispensando formação de litisconsórcio ativo necessário.
É permitido a...
Evento Provimento 88/2019: inscrições abertas para corregedores e juízes
Vagas para as demais categorias estão encerradas; evento acontece dia 12 de março, em Brasília, e vai discutir a atuação dos cartórios ...
Clipping – Jornal do Comércio – Universitários incrementam mercado de locações
Cotista oriundo do ensino público, o estudante de Arquitetura Telmo Guerreiro precisou mudar do bairro Mathias Velho, em Canoas, onde m...
Clipping – Jornal do Comércio – Avaliados em quase R$ 775 mil, doze imóveis serão vendidos
A prefeitura de Venâncio Aires vai colocar à venda 12 imóveis que são do município. Destes, são três terrenos na cidade, mais especific...
STJ – Compartilhamento de informações de banco de dados exige notificação prévia ao consumidor
Bancos de dados que compartilham informações de consumidores devem informá-los previamente acerca da utilização desses dados, sob pena ...
STJ – Ação de usucapião não está condicionada à negativa do pedido na via extrajudicial
Mesmo com as alterações feitas na Lei de Registros Públicos pela lei que instituiu o Código de Processo Civil de 2015, o ajuizamento da...
Senado – Comissão faz audiência pública para discutir MP da regularização fundiária
A medida provisória (MP) 910/2019, que estabelece novos critérios para a regularização fundiária de imóveis da União e do Incra, será t...
Artigo – Lawtech: por que o seu cartório precisa saber mais sobre isso? – Por Joelson Sell
A palavra Lawtech é a junção de law (lei) e technology (tecnologia).
A palavra Lawtech é a junção de law (lei) e technology (tecnolo...