Receita Federal recebeu mais de 5,8 milhões de declarações de ITR 2023
Em 29/09/2023 encerrou o prazo de entrega da DITR.
Em 2022, a RFB recebeu no prazo regulamentar de entrega 5.858.157 declarações....
Processo de demarcação ameaça 903 propriedades rurais em MS
No país são mais de 9,2 milhões de hectares em processo de demarcação, sobrepondo 10,2 mil propriedades rurais de 25 estados, aponta le...
Notários Volpi
Por Robson Marques Cury.
“O 7º tabelionato foi criado em 06 de janeiro de 1953 pelo titular Adeodato Arnaldo Volpi (*13 de novemb...
STF realiza seminário sobre os 35 anos da Constituição Federal na quinta-feira (5)
Evento vai reunir especialistas em Direito Constitucional para debater a importância da Carta Magna nos últimos anos.
O Supremo Trib...
Comissão aprova projeto que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta
Texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça.
Deputado Toninho Wandscheer, relator da proposta (Foto: Câmar...
Governo define limite para prestações do Minha Casa, Minha Vida
Na Faixa 1, parcela máxima passa a ser de até 10% da renda familiar.
A partir de agora, os participantes do Programa Minha C...
Grupo de Trabalho discute primeiras sugestões para atualização do Código de Normas Extrajudicial
Trabalho deverá ser finalizado ao longo de seis meses.
As primeiras sugestões para a atualização do Código de Normas Extrajudicial d...
Comissão aprova projeto que muda o cálculo da renda familiar válida no Minha Casa, Minha Vida
O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça.
Favacho: muitas famílias têm gastos demasiados com saúde e ...
Poder Judiciário divulga notas das provas do concurso de cartórios
A situação de concorrência em relação às vagas reservadas também foi divulgada.
Já estão disponíveis, no site do Instituto de Est...
Adjudicação compulsória extrajudicial: Para advogado, novas regras são positivas
Bernardo Chezzi explicou as principais mudanças trazidas pelo provimento.
No último dia 15, a Corregedoria Nacional de Justiça publi...