Clipping – Agência Brasil – Digitalização abrange 54% dos serviços públicos
Principal alternativa para o cidadão resolver problemas com o governo em tempos de isolamento social, a digitalização abrange 54% dos s...
Artigo – Conjur – A Covid-19 pode impactar a responsabilidade de administradores no Brasil? – Por Ilan Goldberg
Ameaçados pela volumosa e gigantesca onda que afeta a todos os brasileiros, especialmente a partir das duas últimas semanas, o Coronaví...
Clipping – Conjur – Publicada MP que permite suspensão de contrato de trabalho e salários
O presidente Jair Boslonaro editou medida provisória permitindo a suspensão de contratos de trabalho e de salários por até quatro meses...
Clipping – Migalhas – Corregedoria Nacional suspende ou reduz atendimento em cartórios
Texto ainda disciplina suspensão de prazos.
O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, neste domi...
Artigo – Migalhas – COVID-19: Legislação básica sobre medidas estatais de saúde pública – Por Gustavo Scandelari
A OMS declarou o COVID-19 como “emergência de saúde pública internacional”.
Em cenários de emergência pública de saúde, como o atual...
ITI – Diretor-presidente do ITI alerta para a validade de certificados digitais de empresários brasileiros
O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Marcelo Buz, alerta os empresários brasileiros para a val...
Clipping – IstoÉ Dinheiro – Cartórios oferecem serviços eletrônicos para evitar aglomerações
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) recomendou hoje (19) que os cidadãos busquem os serviços eletrônicos do...
Clipping – Correio Braziliense – Cartórios do DF suspendem atendimento; casamentos civis serão adiados
Medida tem como objetivo evitar contágios pelo novo coronavírus. Apenas os casamentos civis agendados para esta sexta-feira estão manti...
Artigo – Migalhas – A Lei Geral de Proteção de Dados e os impactos nas relações empresariais – Por Amanda Granero Aldrigui
Apesar das inúmeras lacunas no regulamento da LGPD, a conformidade aos novos preceitos normativos estabelecidos não é uma opção das emp...
Clipping – Conjur – Áreas condominiais de uso comum podem ser interditadas, dizem advogados
Em tempos de pandemia, as áreas de uso comum dos condôminos — que não sejam essenciais como hall de entrada e garagem — podem ser inter...