CNJ – COVID-19: Corregedoria define regras para registro de imóveis
Diante da quarentena decretada em diversas localidades do país por conta do novo coronavírus e com o objetivo de garantir a continuidad...
Artigo – Conjur – A LGPD e o tratamento de dados dos assistidos pela Defensoria Pública – Por Franklyn Roger Alves Silva
A pandemia ocasionada pelo surto do Covid-19 forçou os atores do sistema de justiça a reinventarem suas formas de atuação, implantando ...
AL/SC – Projeto de Volnei suspende prazo de validade das certidões públicas
O deputado Volnei Weber protocolou nesta semana um projeto de lei que dispõe sobre a suspensão do prazo de validade das certidões públi...
STF – Confira as regras de funcionamento do STF em razão do coronavírus
Foram implementadas restrições de acesso ao prédio, trabalho remoto para servidores e suspensão de prazos para processos físicos, entre...
Clipping – Conjur – TJ-SP regulamenta plantão ordinário por teletrabalho durante pandemia
A Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo publicou um novo comunicado que regulamenta o plantão ordinário por teletrabalho durante a...
Clipping – Conjur – Corregedoria define regras para registro de imóveis
Diante da quarentena decretada em diversas localidades do país por conta do novo coronavírus e com o objetivo de garantir a continuidad...
Clipping – Mato Grosso Mais – Cartórios de imóveis realizam atendimento online
Os cartórios de registro de imóveis, que compõem o Foro Extrajudicial, são autorizados pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiç...
Clipping – Mato Grosso Mais – Cartórios extrajudiciais disponibilizam números para atendimento
Os cartórios extrajudiciais de Mato Grosso, objetivando facilitar o contato junto aos usuários, disponibilizam números de celulares par...
Artigo – Jota – Validade jurídica do documento digitalizado – Por Ana Amelia Menna Barreto
Destruição do documento original em meio físico
Há muito o universo jurídico trafega na insegurança quanto a validade jurídica atrib...
Artigo – Migalhas – Considerações sobre COVID-19 e descumprimento contratual – Por Celiana Diehl Ruas e Pablo Werner
Em 31.12.19 a Organização Mundial de Saúde (OMS) recebeu o primeiro alerta das autoridades chinesas acerca do surgimento de um vírus qu...