Artigo – ConJur – Redução de aluguel durante a quarentena divide desembargadores em SP – Por Tábata Viapiana
Uma das principais demandas que têm chegado ao Tribunal de Justiça de São Paulo durante a quarentena implantada no estado para combater...
Clipping – ConJur – Provimento do CNJ proíbe exercício de atividade cartorária por vereador
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou, nesta terça-feira (28/4), alteração feita ao texto do Provimento 78 da Corregedoria...
Câmara dos Deputados – Câmara aprova texto-base de MP que autoriza venda em bloco de imóveis da União
Deputados vão analisar na semana que vem destaques que podem alterar pontos da medida provisória
O Plenário da Câmara dos Deputados ...
Artigo – Conjur – Compartilhamento de dados na Covid-19: um alerta para a MP 954 – Por Marcelo Joelsons
No dia 1º de abril foi publicada a Medida Provisória (MP) n. 954 , a qual determinou que as empresas de telecomunicação prestadoras de ...
Clipping – Migalhas – Governo inclui novas atividades no rol de serviços essenciais
Decreto 10.329 foi publicado no DOU desta quarta-feira, 29.
O presidente Bolsonaro editou o decreto 10.329/20, publicado nesta quart...
Clipping – Rota Jurídica – Corregedoria edita norma para pagamento dos serviços dos cartórios com cartões e boletos bancários
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou na segunda-feira (27/4) o Provimento 98/2020, que dispõe sobre o pa...
Clipping – Giro do Boi – Produtor poderá usar apenas parte de sua fazenda como garantia de empréstimos
A nova Lei nº 13.986, de 7 de abril de 2020, conhecida como Lei do Agro, trouxe novidades que estão sendo apresentadas ao produtor rura...
Artigo – Migalhas – Proposta legislativa de regime jurídico familiar e sucessório na pandemia: um grave equívoco
A emergência sanitária advinda da pandemia do coronavírus realmente suscita a necessidade de um tratamento diferenciado para diversas s...
CNJ – CNJ referenda Provimento 78 com adequação do texto
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (28/4), alteração feita ao texto do Provimento 78 da Correg...
Clipping – Meio Norte – Cartório realiza escritura de imóvel por videoconferência inédita
Como o atendimento presencial está suspenso nas serventias extrajudiciais de Santa Catarina - admitido apenas em caráter excepcional e ...