Quilombolas conservam biomas e devem ser reconhecidos, diz secretário
Comunidades adotam práticas de produção coletiva e uso sustentável.
O secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comuni...
Secretaria da Agricultura entrega mais de dois mil processos de regularização fundiária
A certificação foi entregue em mãos para cada um dos produtores rurais por meio do Programa Terra Legal.
O Governo do Estado de S...
Conselho das Cidades é retomado após seis anos de inatividade
Governo e sociedade voltam a discutir políticas públicas.
Mais um conselho de participação popular teve as atividades retoma...
Homem que adquiriu de boa-fé terreno doado por município não devolverá imóvel, diz TJ
Câmara apontou que o município não promoveu a necessária averbação do terreno na respectiva matrícula imobiliária.
A 1ª Câmara de...
Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas
Medida foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cri...
Ocupação de áreas de risco para moradia triplicou no país desde 1985
Áreas de favelas são destaque nesse crescimento.
A ocupação para moradia de áreas reconhecidamente suscetíveis a inundações, d...
Corregedoria-Geral realiza investidura de delegatários dos serviços notariais e de registro
Foram investidos 26 candidatos aprovados em concurso público.
Os trabalhos foram presididos pelo corregedor-geral de Justi...
CMA aprova garantia de acesso e o uso público das praias e do mar
Texto ganhou parecer favorável do senador Fabiano Contarato e segue agora para a Comissão de Desenvolvimento Regional.
A comissão...
Vinte Anos de regularização quilombola pelo Incra são lembrados no Rio de Janeiro
Data será comemorada no próximo dia 20 de novembro.
Os 20 anos do Decreto 4.887/2003, que atribuiu ao Instituto Nacional de Colon...
TJPE se prepara para realizar o 2º Mutirão Fundiário do Programa Moradia Legal
Programa tem como premissa orientar os entes públicos sobre o procedimento de regularização de núcleos urbanos informais.
A parti...