Quilombolas conservam biomas e devem ser reconhecidos, diz secretário
Comunidades adotam práticas de produção coletiva e uso sustentável.
O secretário de Políticas para Quilombolas, Povos e Comuni...
Secretaria da Agricultura entrega mais de dois mil processos de regularização fundiária
A certificação foi entregue em mãos para cada um dos produtores rurais por meio do Programa Terra Legal.
O Governo do Estado de S...
Conselho das Cidades é retomado após seis anos de inatividade
Governo e sociedade voltam a discutir políticas públicas.
Mais um conselho de participação popular teve as atividades retoma...
Homem que adquiriu de boa-fé terreno doado por município não devolverá imóvel, diz TJ
Câmara apontou que o município não promoveu a necessária averbação do terreno na respectiva matrícula imobiliária.
A 1ª Câmara de...
Incra estabelece diálogo sobre regularização fundiária de quilombolas
Medida foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial.
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cri...
Ocupação de áreas de risco para moradia triplicou no país desde 1985
Áreas de favelas são destaque nesse crescimento.
A ocupação para moradia de áreas reconhecidamente suscetíveis a inundações, d...
Corregedoria-Geral realiza investidura de delegatários dos serviços notariais e de registro
Foram investidos 26 candidatos aprovados em concurso público.
Os trabalhos foram presididos pelo corregedor-geral de Justi...
Vinte Anos de regularização quilombola pelo Incra são lembrados no Rio de Janeiro
Data será comemorada no próximo dia 20 de novembro.
Os 20 anos do Decreto 4.887/2003, que atribuiu ao Instituto Nacional de Colon...
CMA aprova garantia de acesso e o uso público das praias e do mar
Texto ganhou parecer favorável do senador Fabiano Contarato e segue agora para a Comissão de Desenvolvimento Regional.
A comissão...
TJPE se prepara para realizar o 2º Mutirão Fundiário do Programa Moradia Legal
Programa tem como premissa orientar os entes públicos sobre o procedimento de regularização de núcleos urbanos informais.
A parti...