Clipping – Rota Jurídica – Obrigatoriedade de acordo extrajudicial antes de recorrer à Justiça pode se tornar lei
Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que obriga a realização de acordo extrajudicial antes de recorrer à Justiça em ações ...
Clipping – News 87 – Medida Provisória que adia a vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é publicada na edição extra do DOU
Em edição extra do Diário Oficial, foi publicada a MP 959/2020, que prevê a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de ...
Artigo – Midia News – Regularização fundiária e seus questionáveis avanços – Por Luiz Fanaia
MT deve tomar cautelas necessárias para não parecer que tudo está permitido e será resolvido
A autodeclaração nos processos de Regul...
Clipping – Infonet – Cartórios fazem campanha que visa proteger idosos contra violência
A pandemia do novo coronavírus tem afetado a população brasileira em vários aspectos. Um dos mais cruéis é o aumento de ataques a um gr...
Câmara dos Deputados – Frente debate transferência de propriedade rural para pagamento de dívida com empresa estrangeira
A Frente Parlamentar da Agropecuária realiza nesta tarde mais uma live sobre a Lei do Agro e sua implementação
A Frente Parlamentar ...
Clipping – 87 News – LGPD será tema do segundo evento do Ciclo de Palestras de Administração Pública
Os desafios para implantação da LGPD nas empresas públicas, a importância da nova legislação para a segurança de dados e o papel dos pr...
Artigo – Notícias Concursos – Compliance Digital e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Por Gizelle Cesconetto
Pode-se definir o compliance digital como o conjunto de protocolos e práticas de segurança com que uma organização, pública ou privada,...
Senado – Acir Gurgacz defende retomada de debates sobre regularização fundiária
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (22), que é preciso voltar a discutir a regularização de ...
Artigo – Jota – Equacionando o legítimo interesse na LGPD – Por Thiago Reys Sniesko e Leonardo Albuquerque Melo
Assunto exaustivamente comentado, fugindo de nichos específicos da Academia e passando para pautas do Supremo Tribunal Federal, a prote...
Artigo – Conjur – A validade da reclassificação contábil de imóveis e seus efeitos tributários – Por Carlos Augusto Daniel Neto e Caio Cesar Nader Quintella
Na coluna de hoje, retomaremos o espinhoso tema da tributação das mais-valias por empresas optantes pelo regime de apuração do Lucro Pr...